Conforme amplamente divulgado pela imprensa, a Volkswagen usou, intencionalmente, em seus carros a diesel, um sofisticado software criado para enganar os controles de emissões de poluentes nos Estados Unidos, atingindo, segundo as autoridades americanas, cerca de 480 mil veículos das marcas Volkswagen e Audi, fabricados entre 2009 e 2015.
Contudo, a própria Volkswagen admitiu, nesta terça-feira, 22, que o dispositivo que altera resultados sobre emissões de poluentes foi instalado em 11 milhões de veículos a diesel em todo o mundo, em modelos de várias marcas pertencentes ao grupo.
Este fato provocou reações em organismos de controle ambiental de vários países. A França pediu uma investigação, no âmbito europeu, objetivando tranquilizar os consumidores, enquanto a Alemanha ordenou uma análise minuciosa dos modelos a diesel da montadora.
No Brasil, infelizmente, temos registro de uma situação similar.
Em novembro de 1995, a Fiat do Brasil foi multada em R$ 3,9 milhões pelo IBAMA, por não atender aos padrões legais de emissões veiculares para os veículos novos estabelecidos pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos automotores (Proconve).
Na ocasião, verificou-se que o modelo Uno Mille Electronic teria utilizado dispositivos que mascaravam os níveis de emissão de poluentes e o real rendimento do motor, o que provocou um aumento de emissão acima do permitido. Este contexto em muito preocupa a Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados, haja vista que a frota nacional de automóveis se aproxima dos 50 milhões de unidades. Praticamente um carro de passeio para 4 habitantes!
À luz desta realidade, a Bancada encaminhou ofícios, em 22 de setembro, ao Ministério Público Federal, ao IBAMA e, de forma especial, ao Proconve, solicitando, no âmbito de suas competências, que sejam tomadas as providências pertinentes, abrangendo todas as montadoras estabelecidas no Brasil, para evitar que tal situação se repita no nosso país.
Brasília (DF), 23 de setembro de 2015
Bancada do Partido Verde
Câmara dos Deputados
