A bancada do Partido Verde lamentou a derrota da Proposta de Emenda Constitucional (PEC182/07) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Apesar de receber expressiva votação, com 293 votos favoráveis, faltaram 15 votos para que fossem atingidos os 3/5 de deputados, necessários para modificar a Constituição.
A orientação pelo voto da bancada favorável à PEC foi dada pelo deputado Penna (SP), que é presidente nacional do partido. “Nós, do Partido Verde, temos no nosso programa a cota de 30% para todos os órgãos de direção do partido consignada às mulheres. Então, o Partido Verde fica completamente à vontade para encaminhar esse voto para mudarmos a relação entre os gêneros, porque precisamos adoçar o poder, trazer para o comando dos países, para a liderança na sociedade o lado feminino, para diminuir as distâncias sociais, a violência e tudo mais. O Partido Verde, que tem história nessa luta, encaminha o voto sim”, defendeu.
Na mesma direção, Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) disse que “nossa democracia é participativa, porém não é representativa. Temos um desafio crucial pela frente: garantir a representatividade nas instituições de poder. Para isso é preciso criar mecanismos para que também as mulheres tenham acesso ao sistema político brasileiro, que peca por sua baixíssima diversidade social”.
A deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) também comentou a rejeição da emenda. “Por muito pouco deixamos de dar um passo fundamental para a consolidação da participação das mulheres na política. Parabenizo os deputados que tiveram a coragem de dizer sim. Essa derrota não diminui a nossa luta e a nossa história, apenas demonstra que estamos no caminho certo. Parabéns às deputadas e a todos que se empenharam em favor desta luta. Tenham a certeza de que estamos construindo uma parte importante da história política do Brasil”, afirmou a parlamentar.
O texto previa uma reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%. As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.
Fonte: Comunicação Lid-PV, com informações da Agência Câmara Notícias