A Bancada do Partido Verde, juntamente com PT, PSB, PCdoB e Psol, obstruiu a reunião da Comissão Especial da PEC 215 realizada na tarde desta quarta-feira (10), impedindo a leitura do relatório e consequente apreciação da matéria.
Após tumultos na reunião da véspera (terça-feira, 11), o presidente da comissão especial, deputado Afonso Florence (PT-BA), havia marcado uma nova reunião para a próxima semana. O vice-presidente, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), no entanto, utilizando-se de um instrumento regimental, articulou a antecipação da reunião para esta quarta, colhendo o apoio de 1/3 dos integrantes da comissão e obtendo autorização do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Além da nova tentativa de forçar a apreciação da PEC, Leitão limitou o acesso do público ao plenário da comissão.
Para o líder do PV e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), é estranha a insistência dos defensores do agronegócio em aprovar a PEC ainda neste ano. “No fechar da legislatura, não vai dar tempo. Eu não entendo o porquê de se estar fazendo este esforço para que a gente possa apenas fazer com que os índios, que são as vítimas desse processo, possam ficar mais preocupados. Isso não vai dar em nada. Isso é uma emenda constitucional e, se for aprovada hoje, ainda tem que ir ao Plenário da Câmara em duas votações; e ao Plenário do Senado”.
Ainda segundo Sarney Filho, os métodos utilizados pelo grupo que defende a proposta, com impedimento de acesso ao plenário e reunião marcada de forma forçada e açodada, retrata o desejo de alijar o povo indígena de seus direitos constitucionais.
Na semana passada, a bancada do Partido Verde divulgou uma nota em que avalia como trágicas as consequências de uma possível aprovação da PEC 215 e alerta para o perigo para os direitos dos povos tradicionais representado por outras proposições em tramitação no Congresso: “a atual conjuntura exige extrema atenção e vigilância permanente!”. Para os parlamentares do PV, “a luta dos índios deve ser a luta de todos”.
Fonte: Comunicação Lid/PV
