Bancada do PV apresentou PL para criar Monumento Natural do Pau-brasil, localizado no município de Itamaraju/BA

10 dez 2020

Os deputados federais do PV: Leandre Dal Ponte – PR, Célio Studart – CE, Professor Israel Batista – DF e Enrico Misais – SP, apresentaram o PL 5452/2020, que dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (BA), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

A criação do Monumento Natural do Pau-brasil, além de evidenciar a importância da biodiversidade e da proteção ambiental, principalmente para os jovens, mostrará que os compromissos emanados da nossa Carta Magna, em seu artigo 225, incisos III e VI, estão sendo, plenamente observados, no âmbito do Parlamento Brasileiro, notadamente por meio da busca de um País que respeite os seus atributos ambientais e legitime suas preocupações com as gerações futuras, em termos de segurança hídrica, alimentar e energética.

Para ler o PL na íntegra, acesse aqui

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