O texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe as coligações entre partidos para eleições proporcionais e cria a cláusula de barreira foi aprovado nesta quarta-feira (20), pela Câmara. As coligações permanecerão nas eleições de 2018 e serão vetadas a partir do pleito de 2020.
Já a cláusula de desempenho passa a valer para as próximas eleições. Este ponto consiste em proibir os partidos políticos que não atingirem o percentual mínimo (1,5% em 2018 e 3% a partir de 2020) nas votações à Câmara de terem acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV entre outas coisas. A previsão é que as 35 siglas atuais sejam reduzidas pela metade.
Mas os parlamentares criaram uma alternativa às coligações que são as federações partidárias. Esta proposta torna possível partidos fazerem alianças, desde que tenham afinidades ideológicas, porque não poderão desfazer após as eleições.
A intenção é que o fundo partidário seja votado na próxima terça-feira (26), mas ainda há resistência na aprovação por parte dos deputados. Faltam votações de outras emendas antes de seguir para o Senado.
Veja o quadro abaixo do site Poder 360 sobre o antes e depois:
ASCOM PV
