Está agendada para o dia 29, na sede da Justiça Federal, em São Luís, uma reunião com os agentes envolvidos na operação de desocupação da reserva indígena Awá-Guajá, na região noroeste do estado. Vai ser feito um balanço da operação, para saber quem já foi notificado, quem ainda não recebeu o documento, quantas famílias existem na área, quantas são as propriedades agrícolas, e até mesmo a quantidade de índios.
Durante todos esses dias, helicopteros da Força Aérea Brasileira (FAB) estão levando os oficiais de Justiça às áreas mais remotas da floresta – na entrega da ordem de despejo. A operação na reserva indígena awá guajá já dura 15 dias e envolve cerca de 200 homens do Exército, Força Nacional de Segurança e das polícias federal e rodoviária federal, além de agentes da Funai, servidores do Incra e do IBAMA.
Uma base militar foi montada para dar suporte aos trabalhos. A ação se concentra no sul da reserva, onde a invasão de madeireiros foi mais intensa e deixou imensas clareiras na selva. O Desmatamento na região afeta 34% do território – uma área equivalente a 400 quilômetros quadrados – nos municípios maranhenses de Zé Doca e São João do Caru, Centro Novo, Nova Olinda e Governador Newton Belo.
O Ministério da Defesa mapeou cerca de 300 construções dentro da reserva dos awá-guajás. Na semana passada, os ocupantes começaram a receber a ordem de despejo – e com a notificação,um prazo de 40 dias para sair da reserva.
Os gastos com a operação – segundo a Secretaria Geral da Presidência da República – serão de R$ 8 milhões. A ordem da Justiça para a retirada dos invasores já tem oito anos. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal em 2005 – um longo processo que foi parar no Supremo Tribunal Federal. Em novembro do ano passado, se esgotaram todos os recursos e o governo federal ficou obrigado a retirar os não-índios da reserva indígena dos awá-guajás.
“A ordem é fazer a desintrusão. A retirada daqueles que não sejam índios, de intrusos. Isso será feito com o apoio que o Estado brasileiro está colocando. A força é do Estado brasileiro”, explicou o juiz da 5ª Vara de Justiça Federal do Maranhão, José Carlos Madeira.
No fim do prazo de 40 dias, o governo federal tem que fazer a remoção de quem não cumpriu a ordem judidial. As casas serão demolidas. As prefeituras também tem que destruir os prédios públicos – construídos na reserva. Ninguém será indenizado.
