O deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou, esta semana, uma sugestão formal ao Presidente da República para que envie ao Congresso Nacional uma mensagem propondo a decretação de estado de calamidade pública em parte do território nacional. A proposta tem como objetivo atender às graves consequências da aridez enfrentada por diversos municípios dos estados da Bahia e Pernambuco.
Entre os municípios atingidos estão Abaré, Chorrochó, Macururé e parte de Rodelas, além de trechos de Curaçá e Juazeiro, no Estado da Bahia. Em Pernambuco, o fenômeno alcança áreas de Petrolina, Belém do São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó e Itacuruba. Essa delimitação baseia-se no índice de aridez inferior a 0,2, que caracteriza condições climáticas extremamente severas, com chuvas escassas, altas temperaturas e evapotranspiração intensa.
A medida visa garantir a adoção urgente de providências por parte do governo federal para mitigar os impactos sociais, econômicos e ambientais da seca prolongada, que tem afetado drasticamente o abastecimento de água, a produção agrícola e a sobrevivência de milhares de famílias do semiárido nordestino.
“A situação é crítica e exige uma resposta institucional urgente. Estamos falando de municípios que convivem há anos com a estiagem, mas agora enfrentam um agravamento severo da crise hídrica. O estado de calamidade pública permitirá ações mais céleres, desburocratizadas e eficazes para socorrer essas populações”, destacou Bacelar.
A sugestão feita por Bacelar busca abrir caminho para a liberação de recursos emergenciais, dispensa de licitações em ações de enfrentamento e flexibilização de metas fiscais por parte dos entes federados atingidos, conforme prevê a legislação brasileira.
O parlamentar alertou que a aridez, agravada pelas mudanças climáticas globais, vem comprometendo seriamente a agricultura familiar, a segurança hídrica e alimentar, e a manutenção da renda das famílias residentes. “Além disso, o processo de desertificação avança sobre solos já fragilizados, ampliando a vulnerabilidade social e econômica dessas comunidades” afirmou.
Com forte atuação nas pautas sociais e no desenvolvimento sustentável da região Nordeste, Bacelar reforçou o compromisso com os municípios que sofrem historicamente com a falta de políticas públicas estruturantes. “A seca não é novidade, mas a omissão não pode continuar sendo a regra. O povo nordestino merece respeito, dignidade e medidas concretas do poder público”, concluiu.
