As mudanças no projeto de lei (5230/23) que cria o Novo Ensino Médio (NEM) propostas pelo relator na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União/PE), têm sido alvo de intensas críticas. O deputado federal Bacelar (PV/BA), reconhecido por atuar na área educacional, afirmou nesta terça-feira (12) que está preocupado com os rumos que o sistema educacional brasileiro pode tomar caso as propostas em questão sejam mantidas.
A disputa que envolve o PL neste momento acontece em torno da carga horária de ensino, chamada “formação geral básica” (FGB). A proposta, de iniciativa do ministério da Educação, quer aumentar de 1.800 para 2.400 horas letivas totais do ensino médio para as 13 disciplinas escolares. Na avaliação de Bacelar, o enfoque excessivo na formação técnica em detrimento da formação geral pode comprometer a capacidade dos estudantes de desenvolverem habilidades críticas e analíticas, essenciais para enfrentar os desafios da sociedade moderna.
Na avaliação do parlamentar, as mudanças significativas no currículo, métodos de ensino e estrutura do ensino médio requerem uma implementação cuidadosa e gradual. Para ele, é preciso tempo para avaliar os resultados e fazer ajustes necessários.
“A pressa pode resultar em políticas mal planejadas e que não atendam adequadamente às necessidades dos alunos e das escolas. As férias já estão começando e não temos tempo de implementar nenhuma alteração para o ano letivo de 2024. O NEM(Novo Ensino Médio) propõe mudanças significativas e isso requer um amplo debate entre especialistas, alunos, professores e parlamento” completou.
O parlamentar destaca ainda que o projeto pode agravar a desigualdade educacional, principalmente, em regiões mais vulneráveis já que é preciso investimento em infraestrutura, capacitação de professores e materiais didáticos.
“É urgente a necessidade urgente de revisão e aprimoramento do relatório para a manutenção da reforma do ensino médio. As questões fundamentais que devem ser consideradas para garantir que as mudanças no sistema educacional brasileiro sejam orientadas pelo compromisso com a qualidade, equidade e participação democrática. Precisamos refletir e ao dialogar para alcançar soluções que verdadeiramente beneficiem a educação no país” concluiu.
