O deputado federal Bacelar (PV-BA) celebrou nesta quarta-feira (11) a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares em salas de aula em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta, amplamente discutida no Congresso Nacional, visa resgatar o foco no aprendizado, reduzir distrações e melhorar a interação entre professores e alunos no ambiente escolar. O projeto, que tem tramitação conclusiva nas comissões, segue para sanção presidencial.
Para Bacelar, conhecido por sua atuação em defesa da educação, a medida é fundamental para enfrentar um dos grandes desafios da educação contemporânea: o impacto negativo da tecnologia quando utilizada de forma inadequada. “Essa lei é um passo importante para garantir a qualidade da educação no Brasil. Os celulares são ferramentas valiosas, mas dentro da sala de aula, têm se tornado um obstáculo à concentração e ao aprendizado das nossas crianças”, afirmou o parlamentar.
Estudos realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e por universidades internacionais apontam que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos em ambientes escolares está associado a uma queda no desempenho acadêmico e ao aumento de problemas de saúde mental, como ansiedade e déficit de atenção.
De acordo com Bacelar, a lei traz um equilíbrio necessário. “Não estamos demonizando a tecnologia, mas precisamos proteger o espaço escolar. A sala de aula deve ser um lugar de troca de conhecimento, concentração e socialização. Essa medida vai beneficiar milhões de crianças, especialmente aquelas que mais dependem da escola para alcançar um futuro melhor”, destacou.
O deputado também ressaltou que a proibição não impede que as escolas utilizem tecnologia de forma pedagógica. “É importante deixar claro que os celulares podem ser usados em atividades específicas, previamente planejadas pelos professores. A ideia é coibir o uso recreativo e não pedagógico, que afasta o estudante do objetivo central da escola, que é aprender”, explicou.
Ao argumentar, Bacelar afirmou que para muitos jovens em situação de vulnerabilidade, a escola é o principal espaço de aprendizado estruturado. “Precisamos garantir que essa experiência seja de qualidade, com professores valorizados e alunos engajados. Esse projeto é parte de uma luta maior pela educação que transforma vidas.”
“Essa vitória é de todos os brasileiros que acreditam na educação como motor de desenvolvimento. Vamos continuar trabalhando para que nossas crianças tenham as condições ideais de aprendizado, porque investir na educação é investir no futuro do Brasil”, concluiu Bacelar.
A aprovação do projeto marca mais uma conquista do parlamentar baiano e reforça sua posição como um dos principais defensores de políticas públicas voltadas para a melhoria do ensino no país.
