A reforma do ensino médio causou mudanças significativas no cronograma curricular dos estudantes brasileiros e incomodou alunos, professores, especialistas e defensores da educação. Com base nisso, o deputado Bacelar (PV/BA) protocolou, esta semana, mais um projeto de lei (PL 2601/23) que revoga o Novo Ensino Médio. Esta é a terceira tentativa do parlamentar de derrubar o novo modelo. Em 2018 ele apresentou o PL 10682/18 e no início deste ano, o PL 1299/23.
O PL 2601/2023 que prevê alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, revoga o modelo atual do novo ensino médio e propõe o fim dos itinerários formativos que, em tese, serviriam para oferecer aos estudantes aprofundamento em áreas específicas.
O projeto contou com o apoio da bancada do PSOL e formulado por um grupo de especialistas em educação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação composto por Andressa Pellanda, Carlos Artexes Simões, Carlota Boto, Catarina de Almeida Santos, Daniel Cara, Elenira Vilela, Fernando Cássio, Idevaldo Bodião, Jaqueline Moll, Monica Ribeiro da Silva, Salomão Ximenes e Sandra Regina de Oliveira Garcia.
Um dos pontos de destaque é a inclusão de disciplinas tradicionais como língua portuguesa e matemática. A intenção, segundo Bacelar, é fortalecer a Formação Geral Básica (FGB), colocando com 2.400 das 3.000 horas curriculares.
Na avaliação do parlamentar, é possível fortalecer o ensino médio regular sem fazer uma reforma. Ele acredita que o modelo dos Institutos Federais, já aplicado no Brasil, pode avançar e equiparar em qualidade às escolas técnicas.
“O ensino médio regular pode e precisa ser fortalecido. A prova de que isso é possível são os Institutos Federais, modelo que o Brasil já adotou. Todos nós sabemos que para avançar na qualidade da educação pública precisamos valorizar nossos docentes e oferecer estrutura adequada para receber nossos alunos. O processo de aprendizagem precisa ser atrativo, com uma base ampla, sólida e plural. A reforma do ensino médio, por si só, não resolve o problema. Pelo contrário. Aumenta a evasão escolar. Cerca de 88% dos alunos do ensino médio não aprovam o novo modelo” completou.
O parlamentar ressaltou que as escolas não têm infraestrutura, falta formação adequada dos professores e a carga horária de disciplinas tradicionais foi reduzida. “É um retrocesso. Não há justificativa na retirada de disciplinas como filosofia e sociologia da grade curricular do ensino médio. Será uma geração de jovens com formação precária e sem capacidade de desenvolver pensamento crítico. Não é aceitável que o conteúdo prioritário seja o português e a matemática. E as ciências sociais? E o debate em sala de aula? Tudo isso é nossa referência e não pode ficar de fora”, completou.
NOVO ENSINO MÉDIO FOI APROVADO EM 2017
A reforma do ensino médio foi aprovada em 2017 pelo governo de Michel Temer e implantada em 2022 por Bolsonaro. O novo modelo oferta um conjunto de novas disciplinas optativas em todas as escolas do país. A partir de 2023, cada estudante passou a montar sua própria grade curricular escolhendo as áreas (os chamados “itinerários formativos”) nas quais se aprofundará.
“A reforma do ensino médio parte de uma injustiça estrutural, porque sequer foi perguntando se era possível implementá-la, e você não pode constituir uma política sem reconhecer uma realidade”, opinou.
