BA- Secretário do Meio Ambiente , André Fraga, concede entrevista e fala sobre os parques de Salvador

A administração dos parques de Salvador aparece como mais um ponto de conflito entre a prefeitura e o governo do estado. Em entrevista ao Bahia Notícias, o titular da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), André Fraga, criticou a manutenção do Dique do Tororó e apontou que a administração estadual teria abandonado a gestão do espaço. “Parece que eles abandonaram de vez o Dique sem nenhum tipo de administração formal à prefeitura”, disse Fraga ao ser questionado sobre a possibilidade da prefeitura assumir praças atualmente mantidas pelo governo. “Estive recentemente no Dique e está em um estado lastimável, fiquei até com medo de andar em um píer que tem lá”, reclamou. Além do Dique, ele ressaltou que áreas como o Parque de Pituaçu e Parque do Abaeté não estão sob sua responsabilidade. “Até porque se a gente administrasse eles não estariam do jeito que estão”, pontuou.  O secretário municipal afirmou que tem como meta implantar 19 novos parques em Salvador, equipamentos previstos no atual PDDU da cidade. Segundo ele, novos projetos relacionados a essa questão devem ser lançados em breve. Titular da pasta de Cidade Sustentável, Fraga admite que a capital baiana ainda não alcançou o status de sustentável. “Sustentabilidade é um tripé: ecologicamente correto, economicamente viável e socialmente justo. Não dá pra dizer ainda que socialmente justos. Economicamente viável estamos buscando e ecologicamente equilibrado estamos no caminho”, analisou. Entre os objetivos elencados pela secretaria para colocar Salvador no caminho da sustentabilidade, Fraga citou a ampliação do selo Bandeira Azul para outras praias da cidade, a criação de um manual de arborização e a implantação da Outorga Verde, que vai conceder desconto na outorga onerosa de construtoras que adotarem medidas em favor do meio ambiente nos seus projetos.

Salvador foi escolhida recentemente como cidade resiliente. O que isso significa e como a Secis vai atuar nessa área?
A Fundação Rockefeller estava comemorando o tempo deles de existência e avaliaram qual a contribuição que eles podem efetivamente dar para o planeta. Eles observaram a perspectiva que em breve mais de 80% das pessoas vão morar em centros urbanos, e identificaram essa forma de contribuição ajudando grandes centros urbanos a se prepararem para essa nova forma de entender o desenvolvimento urbano, que é a resiliência. O que é a resiliência? É basicamente estar preparado para choques, tensões, de uma maneira mais transversal estruturada, de uma maneira que a prefeitura tem feito. A escolha de Salvador para participar dessa rede é na verdade a consolidação de uma atuação que a cidade vem tendo desde 2013 em redes internacionais, em uma ação interna voltada para a sustentabilidade, pro olhar nas mudanças climáticas, que são agendas globais. Salvador foi escolhida para integrar essa rede com esse objetivo. E provavelmente teremos algumas novidades, porque a secretaria deve trazer mudanças na sua estrutura interna em função dessa nova missão que a gente assumiu.

Tem a questão da escolha do diretor da cidade resiliente, que inclusive a Fundação Rockefeller financia. Como está esse processo de escolha? O diretor vai ser você?
Não. Nós teremos dentro da secretaria uma pessoa que vai fazer a função de conectar Salvador com a rede. Além de conectar Salvador com a rede, essa pessoa tem a missão de trabalhar a agenda de resiliência de forma transversal e interdisciplinar na cidade. Nós estamos já com uma pessoa definida, mas, assim que a gente tiver isso oficialmente, nós vamos colocar.

É uma figura política ou mais técnica?
É uma pessoa mais técnica, vai ter uma função muito voltada para a técnica. Nós vamos ter duas funções: a função mais política do ponto de vista da articulação, de levar a mensagem, será desenvolvida pelo secretário, por mim, e a parte mais técnica, de dialogar, de construir, a gente vai deixar mais para essa pessoa.

Uma das obrigações da Secis é a administração dos parques da cidade. Como está essa área? O que tem que melhorar?
Agora no dia 4 de junho faz um ano da reinauguração do Parque da Cidade, que foi um grande desafio. Nós encontramos o parque em um estado muito complicado e a gente conseguiu, depois de um tempo, reformá-lo e entregá-lo. E nesse um ano foi um grande desafio mantê-lo, por vários motivos. Mas nós conseguimos perceber que a sociedade entendeu a importância do parque e hoje faz dele um espaço de encontro. Esse foi o maior ganho pra gente. Nós temos poucos parques municipais na prática. O PDDU criou em torno de 19 novos parques e a nossa meta agora é implantar esses novos parques. Nós estamos desenhando um programa pra isso, deve ser lançado em breve. A gente tem um projeto novo para implantação do Jardim Botânico, para o Horto a gente tem um projeto de requalificação. Esses dois e o Parque da Cidade são os três grandes equipamentos municipais que nós temos. Muita gente confunde às vezes o Parque de Pituaçu, Parque do Abaeté, Parque do Dique do Tororó como administração da prefeitura. É importante dizer que não é. Nós não administramos esses parques, até porque se a gente administrasse eles não estariam do jeito que estão. 

Tem um burburinho que dá conta que o governo estadual está querendo repassar para a administração municipal alguns desses parques. Existe algum fundo de verdade nisso? Existe alguma conversa nesse sentido?
Existe uma história em relação ao Dique especificamente. Parece que eles abandonaram de vez o Dique sem nenhum tipo de administração formal à prefeitura. Eles entregaram, parece, uma carta aos proprietários daqueles restaurantes ali, Cheiro de Pizza e Porteira, dizendo que eles não estavam mais administrando o Dique e que a partir de agora eles procurassem a prefeitura. Só que, em nenhum momento, isso foi conversado com a prefeitura. A gente não recebeu, então a gente não assumiu. Estive recentemente no Dique e está em um estado lastimável, fiquei até com medo de andar em um píer que tem lá. Com relação aos outros parques também nunca nos foi colocada essa possibilidade.

Se esses parques forem repassados à prefeitura, ela tem interesse em assumir esses espaços, a exemplo do Dique?
Precisa avaliar o custo de manutenção disso e também se, por exemplo, o que pagam os restaurantes. Os permissionários iriam entrar na fonte de receita do município, porque isso pode ajudar no custeio da manutenção do Dique ou de outros parques. Isso é uma possibilidade que precisa ser muito avaliada, até porque hoje a gente está em um momento difícil de recursos, então não dá pra dizer que dá pra assumir o parque. A gente está conseguindo manter o Parque da Cidade, mas com um esforço grande de manutenção, de equipe. Estamos inclusive estudando possibilidades aí em relação a, por exemplo, exploração de estacionamento, exploração de outras coisas, pela iniciativa privada para ajudar a financiar a administração do parque.

A presidente da Fundação Mario Leal Ferreira, em entrevista aqui ao Bahia Notícias, comentou inclusive que o Parque da Cidade já beira a superlotação em dias de pico. A prefeitura planeja expandir a ideia dos parques para outros lugares? Tem prazo para a instalação desses 19 parques?
A gente está desenhando um programa que deve ser lançado até o início do mês de junho e vai ter uma série de iniciativas. Estamos agora em um momento de planejamento pra ver quanto isso custa e aí começar a captar recursos. Temos alguns projetos mais avançados, outros menos. Por exemplo, tem a questão do Parque dos Ventos, que a gente provavelmente vai mudar o conceito dele; tem a Lagoa dos Patos que fica ali no Stiep e está com o projeto avançado; o prefeito determinou que a gente avançasse em um projeto de um parque para a Pedra de Xangô, em Cajazeiras; e estamos discutindo também a implantação de um parque na lagoa do Arraial do Retiro. A nossa meta é também é dar oportunidade de ter esses espaços em áreas mais pobres, em que pese o Parque da Cidade. A gente sempre olha ele pelo lado do Itaigara, mas ele na verdade é o grande quintal da Santa Cruz, que antes tinha um muro, mas hoje tem um portão. A nossa meta é expandir sim essa possibilidade de parques, mas também focar em Cajazeiras, Arraial do Retiro, e em outras áreas que demandam mais áreas verdes, áreas públicas de lazer. 

O financiamento desses projetos vocês pretendem buscar organismos internacionais ou podem, por exemplo, buscar contrapartidas junto à iniciativa privada, por meio de parcerias?
Você tem várias possibilidades aí. Tem um projeto, por exemplo, do Jardim Botânico, que nós estamos pleiteando junto a um banco da América Latina dentro de uma operação que a Casa Civil está liderando. Os outros a gente está avaliando um financiamento nacional. Quanto aos organismos internacionais, a prefeitura tem tido muito sucesso no Prodetur e no Mané Dendê, mas eles levam um tempo muito grande de maturação e nossa meta é ter algo mais rápido. Nós estamos procurando fontes nacionais para que isso aconteça com uma celeridade maior.

Salvador é uma das poucas cidades que tem praia com Bandeira Azul. Além da praia da Ilha dos Frades, havia a expectativa de Stella Maris também receber, ela já recebeu?
Ainda não. Isso está dentro do Prodetur para a gente iniciar esses projetos. A nossa meta é ter Salvador como a cidade com mais praias com Bandeira Azul no Brasil. A nossa meta, dentro do Prodetur, é colocar bandeira azul em Stella Maris, Praia do Flamengo e Ipitanga. Teremos quatro por temporada e a meta é a gente ir avançando cada vez mais.

A Bandeira Azul não é perpétua, é por temporada. Ela vai ser renovada na Ilha dos Frades, na Ponta de Nossa Senhora? Como funciona esse processo de renovação?
Sim. A renovação em si é basicamente um avaliador nacional da bandeira azul que vem e vê se está tudo ok. Ele vai ver se a acessibilidade está ok, se tem banheiro, se não tem fabricação de alimento na areia, se tem acesso à informação, se está tendo gestão comunitária, segurança pro banhista. Ele vai avaliar se isso tudo continua do jeito que estava, por isso ele vai por temporada. A temporada da gente começa em novembro, dezembro, mais ou menos com o verão.

Você acredita que essa certificação contribui para a atração de turistas para essas áreas?
Sem dúvida. A gente tem alguns exemplos na Europa, onde as pessoas optam por passar feriados, alugar apartamentos a partir da escolha de praias certificadas. Tem um exemplo claro na Ponta de Nossa Senhora. Nesse processo de organização nós distribuímos algumas camisetas só com a marca do programa. Não tinha escrito nada, só o logotipo. E vários turistas estrangeiros que chegavam lá identificavam. Isso ajudou inclusive a criar um ambiente com os vendedores, os moradores, da importância da Bandeira Azul. Isso é um grande ativo, tanto para atrair turistas, mas para garantir que a água está limpa, que tem acessibilidade, que tem acesso à informação, que tem segurança. Você vai para essa praia e sabe que tem isso tudo, não vai passar nenhum tipo de problema.

Há perspectiva de outras ilhas conseguirem?
A Bandeira Azul é por praia. Nas ilhas ainda não. Nós vamos dar uma olhada agora pela orla atlântica e estamos avaliando também algumas possibilidades pela orla da Baía de Todos-os-Santos, no continente.

De quais outras formas a Secis está aproveitando os recursos do Prodetur?
Salvador foi o primeiro município a conseguir pegar financiamento pelo Prodetur. Antigamente era só pros estados. Dentro do Prodetur a gente tem o plano de mudanças climáticas, que nós vamos fazer, temos a implantação do parque marinho da Barra, temos as praias bandeira azul e estamos avaliando ainda se vamos implantar ainda um horto de restinga. São esses os projetos com componente ambiental do Prodetur.

Salvador é considerada uma cidade pioneira por alguns desses eventos que você citou e uma das questões é o IPTU Verde. Ela foi uma das primeiras cidades do Brasil a implantar. Como você avalia a implantação do IPTU Verde aqui em Salvador?
A gente implantou o IPTU Verde em um momento que o mercado imobiliário estava caindo em função da crise econômica. Nós temos hoje 12 edifícios certificados e 12 pedidos para certificação em um período de crise. O programa é inovador do ponto de vista nacional porque ele é uma certificação completa. Ele não é apenas você ter um elemento ou dois pra ter o desconto. No PDDU e na Louos a gente criou outro instrumento urbano que só tem em Salvador, que é a Outorga Verde. Ela é um benefício para o setor de construção, só que o Outorga Verde só vai dar desconto na outorga onerosa para quem tiver IPTU Verde. Ou seja, nós estamos conectando dois benefícios. Um para quem vai morar, que vai pagar menos água, menos luz, menos IPTU, com o benefício para quem vai construir, que vai ter um desconto na outorga. Em conversas com o setor a gente tem a certeza que a gente vai ter a partir de agora uma grande geração de edifícios sustentáveis em Salvador. Se a gente for considerar que nós passamos por um momento de crise, ter 12 pedidos de IPTU Verde é um pedido significativo. Se eu avaliar um programa similar, o BH Sustentável, em Belo Horizonte, hoje deve estar em 50. E ele pegou o boom do mercado imobiliário, nós não pegamos. Nós estamos avaliando agora outro benefício tributário para energia solar. Nossa meta agora é transformar Salvador na capital brasileira da energia solar. Estamos estudando isso com a Sedur, com a Sefaz, o prefeito pediu que a gente estudasse e com certeza em breve a gente vai lançar um programa muito interessante para incentivar tanto a implantação de empresas em Salvador, a capacitação de mão de obra, por exemplo.

Antes de partir para a parte política do PV, tem algo mais da Secis que a gente não falou?
A gente vai lançar em breve um manual de arborização urbana, que vai ser talvez o mais completo do Brasil. A gente tem muito problema com arborização na cidade. A prefeitura sofreu uma série de críticas no passado em função da poda, que é uma poda necessária. E quando a gente planta árvore, a gente planta muda e as pessoas não conseguem perceber. Na prefeitura tem uma foto antiga da Praça Marechal Deodoro, aquela que as pessoas conhecem como Praça da Mãozinha, ali no Comércio. A foto de quando ela foi inaugurada tem umas mudas que eram menores que eu, e hoje quando você passa lá aquelas árvores estão gigantescas, enormes e lindas. Essa perspectiva de mostrar o que uma política pública pode representar a médio e longo prazo – que é o caso da arborização – é o nosso grande desafio nessa agenda de arborização. Como a gente não tinha nenhum regra, isso ficava muito solto. Hoje, com o Plano Diretor de Arborização e o manual, nós vamos ter regras. E a Louos agora exige arborização de calçadas, então nossa meta é ter uma cidade muito mais saudável no médio e longo prazo, do que a gente tem hoje. 

Salvador é uma cidade sustentável?
Hoje não, até porque nós temos uma desigualdade muito grande na cidade e sustentabilidade é um tripé: ecologicamente correto, economicamente viável e socialmente justo. Não dá pra dizer ainda que socialmente justos, economicamente viável estamos buscando e ecologicamente equilibrado estamos no caminho. É uma mudança de paradigma e acho que leva um tempo, mas começamos.

O PV foi envolvido em um processo delicado com um diretor da prefeitura envolvido em uma questão de assédio. Tem até uma briga interna que não transpareceu para a população porque a denúncia partiu de uma pessoa do PV tentando derrubar. Como está a questão interna do partido? Chegou a existir um movimento para Ivanilson Gomes voltar para a presidência do partido?
Não teve essa vontade de Ivanilson voltar para a presidência. O partido fez um movimento no sentido de ampliar a bancada federal. Dentro dessa ampliação chegamos a Uldurico [Júnior], que é deputado federal e hoje o nosso presidente. No sentido disso, Ivanilson fez um gesto político: ‘Deixa o deputado assumir a presidência do partido’. Quem faz política faz acordo, tem que honrar e cumprir, e Ivanilson sempre foi muito cumpridor e em nenhum momento pensou em mudar esse compromisso que ele assumiu com Uldurico e com a liderança do partido. Hoje a gente está em um momento de organização para 2018. Acho que temos um processo natural de busca de espaço, mas não há nenhum conflito. Pelo contrário, a gente tem conseguido dialogar com todas as áreas e segmentos do partido. Até porque o partido é pequeno e com a possibilidade de reforma política com cláusula de barreira…se a gente não estiver extremamente coeso, a gente corre o risco de não passar nesse espaço. Em que pese a sociedade perceber a política como uma grande salada de partidos e partidos pequenos, acho que alguns partidos pequenos são importantes nesse ambiente até para manter esse viés ideológico. O PV na minha opinião tem essa importância e nós não podemos deixar que a cláusula de barreira nos elimine.

O PV, como você vem falou, tem uma questão ideológica que o próprio verde do nome já explica o que é o partido. Ultimamente, aqui na Bahia, você tem figuras que não tinham essa relação toda com o Partido Verde e que acabaram sendo eleitas pelo Partido Verde. Na Câmara de Salvador você tem Marcelle Moraes, que tem uma vinculação com o PV por conta do irmão, mas os demais integrantes da bancada do PV não são verdes na essência, assim como o próprio Uldurico, que veio depois. Isso não acaba sendo um problema para a consolidação do PV enquanto instituição com uma ideologia pré-definida?
Veja, eles talvez não sejam verdes na sua formação política. Carballal tem uma formação mais de esquerda, Sabá tem uma formação mais comunitária, uma liderança de bairro, e Paulinho [Paulo Magalhães Júnior], que tem uma origem mais familiar. Independente das origens díspares e diferentes, Marcelle tem a coisa da causa animal, a ideia do partido é sempre que a gente sempre consiga agregar o máximo de pessoas defendendo essa bandeira. Não adianta ficar no purismo de achar que só eu defendo a bandeira ambiental, que não vamos dialogar com ninguém…um exemplo disso é quando nós fomos dialogar com o prefeito ACM Neto em 2012. Ninguém acreditava que o PV poderia se associar à candidatura do prefeito ACM Neto e hoje Neto dá um banho, na nossa opinião. Já é identificado nacional e internacionalmente na questão ambiental, por exemplo. Tanto pelo ponto de vista do que ele permite que o PV faça na gestão, como do ponto de vista dele próprio influenciando outras secretarias que não são necessariamente tocadas pelo PV. Quando a gente convida ou de alguma forma esses deputados, essas pessoas nos procuram – já muitas vezes com mandato, com uma história política – tudo isso é muito dialogado. Nós não abrimos mão, por exemplo, das nossas bandeiras históricas, do que a gente acredita. Se vai ter uma votação, a gente conversa: ‘Olha essa votação aqui precisa ser direcionada no sentido do que prega o nosso programa partidário’. E até agora a gente não teve problema, muito pelo contrário. Todos eles têm dialogado muito bem. Todos eles. Nenhum deles teve problema até hoje.

Fonte : Bahia Notícias