Assim que foram homologadas as delações de Odebrecht, começou um movimento para anistiar o caixa dois e separar o joio do trigo. Se me lembro bem da parábola em Mateus, todos, mesmo os mais simples de espírito, queriam separar o joio do trigo. A sabedoria de Cristo foi indicar quando isso era possível, o momento em que, realmente, se separa o joio do trigo. Na crise do sistema político brasileiro também existe um momento adequado para separar o joio do trigo: o fim das investigações.
De nada adianta construir um arsenal de leis protetoras antes que as investigações precisem o que representa cada caso. Muitos acham que essa teia de proteção é necessária para preservar o sistema político. Mas qualquer tentativa nesse sentido vai arrasar ainda mais sua credibilidade. Disseram, por exemplo, que a Lava-Jato estava criminalizando as doações oficiais e que esse erro foi seguido pelo Supremo, que tornou réu o senador Valdir Raupp. Todos sabem que não é bem assim. Não se criminalizou doação oficial. O que estava em debate era o uso da doação oficial para mascarar propina.
Se aceitamos essa tese, o comércio de joias também foi criminalizado no Rio. No entanto, as joias continuam sendo vendidas com liberdade. O que foi denunciado em alguns joalheiros foi o uso de sua estrutura legal para esconder a fortuna de Sérgio Cabral. Além disso, toda essa história em torno do caixa dois não cola. Aliás, não cola desde o mensalão, quando as doações eram chamadas de “recursos não contabilizados”.
É difícil convencer de que algo enraizado na cultura política brasileira não seja crime. Se acreditassem nessa complacência cultural não usariam mensageiros e senhas para camuflar a operação. Talvez o jogo de bicho, com as banquinhas na rua, possa reclamar essa tolerância social. Caixa dois, não. Se examinarmos, friamente, a perspectiva dos políticos, eles estão invertendo as prioridades. Em primeiro lugar, possivelmente, serão julgados pelos eleitores. Só depois é que serão julgados pelo Supremo. Ao se lançarem numa prematura batalha jurídica, inclusive com aquelas leis da madrugada, vão ser julgados com muito mais severidade no universo da política.
O único fator que poderia dar mais celeridade ao processo jurídico seria o fim do foro especial. Nesse caso, seria possível contar com julgamentos políticos e jurídicos mais próximos um do outro, antes das eleições de 2018. Esta semana, revelou-se mais um vez como os políticos jogam com o foro privilegiado como um escudo. O governador Pezão nomeou secretária uma ex-deputada, Solange de Almeida, acusada de ser cúmplice de Eduardo Cunha. Ela assinava os requerimentos com os quais Cunha pressionava empresas em busca de propina. Pezão tem foro especial. Trouxe Solange para seu círculo de detentores de foro especial e, com ela, procurava livrar Cunha de, pelo menos, um processo nas mãos de Sérgio Moro.
Pezão voltou atrás. Mas as pegadas são de um gigante. Inicialmente disse que não se importava com Solange ser ré porque também ele, Pezão, era investigado. Em seguida, afirmou que cancelou a nomeação porque soube que Solange já estava condenada em segunda instância, por improbidade administrativa. Se fosse condenada apenas em primeira instância, talvez ele aceitasse. Na verdade, não está se importando mais com o que pensam os eleitores. Assim, como, aliás, não estão mais se importando alguns senadores que decidiram ocupar todos os espaços para se defender da Lava Jato, inclusive escolhendo Lobão como presidente da CCJ.
A manobra fracassada de Pezão apenas serviu para mostrar que o foro privilegiado é o instrumento preferido para proteger alguém da Justiça comum. É um método que ficou célebre com o Bessias levando o documento de posse para Lula e, de uma certa forma, se repetiu na nomeação de Moreira Franco por Temer. As coisas estão ficando muito nítidas. E eles já não estão se importando com isso.
A tentativa de novas leis de proteção revela o desespero de quem não já não se contenta apenas com o foro privilegiado. Um líder do PT chegou a dizer que a Justiça não sabe o que é ou não é crime, logo era preciso fazer leis específicas para orientá-la nesse universo da corrupção política. E esta é a grande tentação pelas quais passam nesse momento. Criar as leis que possam salvá-los da Justiça, pois têm como certa a hipótese de que se salvam nas eleições.
Provavelmente vão se ferrar, tanto numa como na outra. Mas se julgam os caras mais espertos do Brasil. Curitiba e Bangu estão cheios de gente esperta, mas, ainda assim, estão de braços abertos para novos candidatos.
Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 19/03/2017
