A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei 706/19 do deputado Célio Studart (PV-CE). A proposta proíbe a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício barulhentos. O texto tramita em conjunto com o PL 6881/17, que tem o mesmo objetivo.
Para o deputado Célio Studart, “os fogos barulhentos são prejudiciais à saúde de humanos e animais”. Ao defender a proposta, ele ressaltou que alguns municípios como São Paulo e Florianópolis já fizeram uso, no último Réveillon, de fogos de artifício silenciosos. “ Não queremos proibir o espetáculo visual causado pelos fogos, apenas vetar aqueles que por serem barulhentos causam poluição sonora” ressaltou ele.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Fonte: Bancada Verde
