BRASÍLIA – O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o ministro doMeio Ambiente, Ricardo Salles, vai a Fernando de Noronha na quinta para discutir a possibilidade de reduzir a tarifa cobrada pelo governo federal para o acesso a determinadas praias do arquipélago. Desde 2012, uma taxa de R$ 106 (para visitantes brasileiros) e de R$ 212 (no caso de estrangeiros) é cobrada para o acesso ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha – o ingresso é válido por dez dias.
O objetivo do governo é debater com a concessionária Econoronha, que venceu uma licitação em 2012, a diminuição dos valores. No fim se semana, Bolsonaro afirmou que a cobrança era um “roubo” . O presidente da Embratur, Gilson Machado, também vai integrar a comitiva que vai a Noronha.
– O Ministério do Meio Ambiente tem a responsabilidade de avaliar se o instrumento de gestão das concessões está dimensionado adequadamente. Não obstante, o presidente Jair Bolsonaro entende que é necessário analisar os custos que compuseram e compõem os valores de contratos a fim de que as concessionarias e o governo federal possam encontrar pontos para a redução de valores – disse o porta-voz, em referência ao caso do arquipélago.
Rêgo Barros negou que haja a intenção de romper o contrato, que vigora por 15 anos, e afirmou que a intenção do governo é ampliar o turismo no local, permitindo o acesso a visitantes com menor poder aquisitivo:
– Ricardo Salles e Gilson Machado vão a Fernando de Noronha para, junto com representantes da concessionária daquela ilha, iniciarem estudos para analisarem de forma consensual o preço das tarifas. Os contratos serão perseguidos e atendidos na plenitude. O que o ministro e o presidente da Embratur vão realizar, junto a dirigentes daquele órgão que cuida de Fernando de Noronha, é buscar pontos de forma consensual para que aquela tarifa, que é de responsabilidade do governo federal, possa ser rebaixada, a ponto de facilitar o acesso a tantos e tantos turistas. Sem ofender, naturalmente, os aspectos de proteção ambiental.
— A cobrança não é feita pelo governo federal. A cobrança é feita pela concessionária em razão de estabelecimento de parâmetros desde a época da concessão. É isso que nós vamos verificar lá — afirmou Salles no Palácio do Planalto, em entrevista registrada pelo portal G1.
Ao ser perguntado se pretende reduzir o valor cobrado para a entrada, Salles não repetiu a promessa de Bolsonaro:
— Vamos ver — disse o ministro.
