A bancada do Partido Verde (PV) está se mobilizando para levar adiante um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na segunda-feira 6, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento de Salles, acusado de “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”.
A coleta de assinaturas está a cargo do deputado federal Professor Israel (PV-DF). “A atuação criminosa dele é evidente, dentro de uma agenda intencional voltada para enfraquecer a legislação no nosso país. Salles é inimigo do meio ambiente”, diz o parlamentar. Os outros três deputados da bancada, Célio Studart (PV-CE), Enrico Misasi (PV-SP) e Leandre Dal Ponte (PV-PR), também assinam o pedido. Para que a CPI seja instalada, são necessárias 175 assinaturas.
Esta não é a primeira vez que o PV tenta emplacar uma CPI para apurar a conduta de Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente. Em junho, duas semanas após a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, na qual o ministro afirmou que a pandemia do novo coronavírus era uma “oportunidade” para o governo “passar a boiada”, o partido tentou coletar assinaturas, mas a iniciativa não prosperou. Desta vez, porém, a legenda espera que o pedido de afastamento feito pelo MPF dê peso político para a empreitada.
Na ação de improbidade administrativa assinada por 12 procuradores, o MPF afirma que “a permanência do requerido [Salles] tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica”. “É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais”, acrescenta o texto.
Como prova “explícita”, os procuradores listam a exoneração de três coordenadores da fiscalização ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, Renê Oliveira e Hugo Loss, que atuaram em ações contra o desmatamento na Amazônia em abril. Na visão do MPF, isso configurou uma “evidente represália ao sucesso das operações”.
Como VEJA mostrou, a ação movida contra Salles prejudica o plano do governo de melhorar a imagem ambiental. Desde a última semana, o Planalto tem intensificado a ofensiva para melhorar a imagem do Brasil no exterior, sobretudo em relação à preservação da Amazônia, diante da ameaça de sanções econômicas e retirada de investimentos do país.
PV quer instalação de CPI para investigar ministro do Meio Ambiente
A bancada do Partido Verde (PV) está colhendo assinaturas para pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A peça que subsidia a abertura da CPI lembra a fala do ministro, que veio a público com a divulgação do vídeo da reunião interministerial do dia 22 de abril, quando Salles defendeu que o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa na pandemia do novo coronavírus para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área do meio ambiente e “ir passando a boiada”.
O texto pede apuração dos eventuais beneficiários da flexibilização da legislação e por atos da gestão de Salles, como expedição de licenças ambientais e adoção de pareceres da Advocacia Geral da União (AGU).
“A atuação criminosa dele é evidente, dentro de uma agenda intencional voltada para enfraquecer a legislação no nosso país”, afirma o deputado Professor Israel (PV-DF).
Na segunda-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) acusou Salles de improbidade administrativa e pediu o afastamento do ministro.
