Após 63 discursos, 43 senadores declaram voto pró-impeachment

Após mais de 16 horas de sessão no penúltimo dia do julgamento do impeachment, no Senado, da presidente afastada, Dilma Rousseff, 43 senadores anunciaram que vão votar a favor da saída dela do cargo. Outros 18 afirmaram que devem votar pela permanência da presidente – outros dois senadores não anunciaram seus votos, em um total de 63 discursos, que começaram às 14h32 de terça-feira (30) – a sessão começou às 10h26.

Quinze dos 18 senadores que não discursaram no plenário antes da votação do impeachment já se posicionaram, em algum momento, pelo afastamento da presidente. Entre eles, estão ex-ministros do governo Dilma, a exemplo de Eduardo Braga (PMDB-AM) e Edison Lobão, que votaram para transformá-la em ré no processo, no dia 10 de agosto.

Outros três senadores não inscritos são defensores da permanência de Dilma: Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-ministra da Agricultura, Telmário Mota (PDT-RR) e Paulo Rocha (PT-PA). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda não manifestou seu voto.

A sessão desta quarta-feira (31) será destinada à votação final do processo do impeachment. É nessa etapa que os senadores de fato julgam a presidente. Se o impeachment tiver o apoio de pelo menos dois terços (54) dos 81 senadores, Dilma será condenada por ter cometido crime de responsabilidade, perde definitivamente o cargo e fica proibida por oito anos de ocupar cargos públicos.

A sessão está prevista para começar às 11h, mas eventuais recursos da defesa ou questionamentos dos senadores podem alongar o debate sobre o trâmite do processo e atrasar o início dos trabalhos.

Antes da votação, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, apresentará um relatório com o resumo dos argumentos da acusação e da defesa, com as respectivas provas apresentadas.

Em seguida, até dois senadores favoráveis ao impeachment e também dois contrários poderão falar por cinco minutos.

Encerrado o debate, o presidente do STF enuncia a pergunta que será respondida pelos senadores na votação:

Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”

Em seguida se inicia a votação. O impeachment será consumado se o “sim” alcançar 54 votos. Caso contrário, ela será inocentada dos crimes de responsabilidades dos quais é acusada e retorna ao exercício da Presidência da República, do qual foi afastada no dia 12 de maio.

A favor do impeachment

Os senadores que se manifestaram a favor do impeachment foram: Gladson Cameli (PP-AC), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Lúcia Vânia (PSB-GO), Lasier Martins (PDT-RS), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Alvaro Dias (PV-PR), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Dario Berger (PMDB-SC), José Medeiros (PSD-MT), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Eduardo Amorim (PSC-SE), Aécio Neves (PSDB-MG), Magno Malta (PR-ES), Valdir Raupp (PMDB-RO), Ivo Cassol (PP-RO), José Aníbal (PSDB-SP), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Paulo Bauer (PSDB-SC), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Cidinho Santos (PR-MT), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Benedito de Lira (PP-AL), Zezé Perrella (PTB-MG), Wilder Morais (PP-GO), Sérgio Petecão (PSD-AC), Hélio José (PMDB-DF), Rose de Freitas (PMDB-ES), Ana Amélia (PP-RS), Simone Tebet (PMDB-MS), Waldemir Moka (PMDB-MS), Pedro Chaves (PSC-MS), Reguffe (sem partido-DF), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Cristovam Buarque (PPS-DF), José Agripino (DEM-RN), Dalírio Beber (PSDB-SC), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), José Maranhão (PMDB-PB) e Romário (PSB-RJ).

Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou, quase ao final da noite de terça (30), que sua decisão não significa adesão ao governo de Michel Temer. “Se o impeachment for aprovado, não vou aderir ao governo Temer. Estarei na vigilância do seu governo”, disse.

Muitos dos senadores pró-impeachment usaram seus discursos para rebater a tese de que o processo seria um golpe de Estado e reafirmaram que o dispositivo é previsto na Constituição e foi supervisionado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) foi irônico e afirmou que “estamos diante do golpe mais democrático da nossa história”.

A oposição a Dilma também reformou o argumento de que as supostas irregularidades investigadas no impeachment fazem parte da forma de governar da petista que agravou a crise econômica.

“Não foram operações isoladas, isso tudo é um conjunto de medidas econômicas e políticas que levaram a essa situação que estamos hoje: a de viver a maior crise econômica, política, ética e social da história do país”, disse Simone Tebet (PMDB-MS). “Essa é uma casa política, não vivemos numa bolha, temos que levar em consideração sim o conjunto da obra”, afirmou a senadora.

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), apesar de não ter dito abertamente que vota pelo impeachment, fez uma fala recheada de críticas a Dilma. O senador disse ver abuso de poder na atitude de Dilma, mas não declarou voto. “Não resta dúvida, em nosso juízo, de que a presidente da República agiu com abuso de poder político, violando a lei orçamentária, as prerrogativas do Congresso Nacional, a Constituição da República, desestabilizando o regime de responsabilidade fiscal”.

Contra o impeachment

Os senadores que se manifestaram contra o impeachment foram: Jorge Viana (PT-AC), Roberto Requião (PMDB-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-RR), Lídice de Mata (PSB-BA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Regina Sousa (PT-PI), José Pimentel (PT-CE), Paulo Paim (PT-RS), Armando Monteiro (PTB-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Otto Alencar (PSD-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Roberto Muniz (PP-BA) e Elmano Férrer (PTB-PI).

Os defensores de Dilma reafirmaram tratar-se de um golpe de Estado o afastamento da presidente, pois ela não teria cometido crimes de responsabilidade. “O que estaremos aqui julgando, senhoras e senhores parlamentares, é a democracia brasileira. Estaremos julgando, em última análise, se dois terços da Câmara e do Senado detêm o poder de retirar do mandato uma presidente da República eleita com 54 milhões de votos”, disse Randolfe Rodrigues à noite.

Mais cedo, Requião citou a carta póstuma deixada por Getúlio Vargas em 1955 e comparou o processo de impeachment contra Dilma ao golpe militar de 1964. “Este Senado está prestes a repetir a ignomínia de março de 64. O que se pretende? Que daqui a alguns anos se declare nula esta sessão, como declaramos nula a sessão que tirou o mandato de Goulart e peçamos desculpa à filha e aos netos de Dilma?”, disse Requião.

A petista Fátima Bezerra saiu em defesa de Dilma. “Este processo de impeachment, a despeito de seguir um rito constitucional, supervisionado pelo Supremo Tribunal Federal, representa um atentado contra o Estado de Direito e a Constituição cidadã, pois pretende afastar da Presidência da República uma mulher íntegra, honesta, que não cometeu nenhum crime de responsabilidade”, declarou.

Não declararam voto

Acir Gurgacz (PDT-RO) e Fernando Collor (PTC-AL) não declararam abertamente seus votos. Em seu pronunciamento, Gurgacz criticou a crise política e econômica, mas não explicitou em que direção irá votar.

Collor também fez duras críticas ao governo da presidente afastada, mas não declarou o seu voto explicitamente. “O governo afastado transformou sua gestão numa tragédia anunciada. É o desfecho típico de governo que faz da cegueira econômica o seu calvário, e da surdez política o seu cadafalso. Esse é um contexto que outrora até poderia ensejar um golpe de estado clássico para solucionar em curto prazo uma aguda crise política. Não foi o caso”, afirmou.

Discursos ‘musicais’

Havia tensão no plenário do Senado durante toda a longa sessão de terça-feira (30), mas a serenidade predominou durante quase todo o tempo. À noite, veio o cansaço, mas também um certo relaxamento. Alguns senadores arrancaram algumas risadas com frases bem-humoradas e outros recorreram a trechos de músicas para reforçar suas teses.

O cantor e compositor Chico Buarque foi lembrado duas vezes – pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), com a canção “Apesar de Você”, e Otto Alencar (PSD-BA), com “Geni e o Zepelim”. Magno Malta (PR-ES) resgatou “Deu Pra Ti”, da dupla gaúcha Kleiton e Kledir, enquanto que Paulo Paim (PT-RS) apelou para “Eu Peço a Deus”, de Beth Carvalho.

Na manhã desta terça, falaram, por uma hora e meia cada, defesa e acusação. Pela defesa, discursou José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma. Pela acusação, revezaram-se os advogados Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior.

Fonte: Notícias UOL