PALÁCIO DE SÃO CRISTOVÃO ANTES DO INCÊNDIO (FOTO: DIVULGAÇÃO)
Ao que indica os programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propostas para a conservação dos museus no Brasil não estão entre as prioridades da maioria dos presidenciáveis. Ao verificar os 13 documentos que estão disponíveis para consulta pública no site do TSE, é possível constatar que apenas os programas da candidata Marina Silva (REDE) e de Luís Inácio Lula da Silva (PT) contam com menções diretas a projetos relacionados à preservação do patrimônio cultural em museus.
Em seu programa de governo, Marina Silva afirma que “A política de preservação do patrimônio abrange o patrimônio natural e o conhecimento científico. Nos comprometemos a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea; e realizar tombamentos, a preservação e revitalização ambiental”. Veja abaixo o trecho que apresenta a proposta. O programa completo da candidata está disponível neste link:
TRECHO DO PROGRAMA DA CANDIDATA MARINA SILVA (FOTO: REPRODUÇÃO)
A coligação “O Povo Feliz de Novo”, que no dia 15 de agosto registrou a candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), também tem propostas para o desenvolvimento de políticas públicas para museus. “Retomaremos de forma ativa as políticas para o patrimônio e museus através do IPHAN e do IBRAM. Essas duas instituições serão dotadas das condições para que conduzam iniciativas amplas e diversificadas de proteção e promoção do patrimônio cultural e de fortalecimento da política nacional de museus. Também a Biblioteca Nacional, a Fundação Cultural Palmares e a Casa de Rui Barbosa devem receber investimentos proporcionais à sua imensa importância para memória, pesquisa e acervo da cultura brasileira.”
Na última sexta-feira (31 de agosto) os ministros do TSE rejeitaram a candidatura de Lula por considerar o ex-presidente inelegível. A defesa do candidato do Partido dos Trabalhadores e a direção nacional do PT ainda não indicaram se recorrerão da decisão. O programa completo de governo pode ser acessado neste link e o trecho da proposta está disponível abaixo:
TRECHO COM A PROPOSTA DO CANDIDATO LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA (FOTO: REPRODUÇÃO)
O programa dos candidatos Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL) contam com capítulos completos com projetos destinados à cultura. João Goulart Filho (PPL) destaca a cultura com um dos 20 pontos disponíveis de seu programa de governo, com algumas propostas práticas, como “revigorar o MinC pelo restabelecimento e/ou fortelacimento de seus insttitutos para o livro, a música, o cinema e as artes cênicas”. Clique nos links com os nomes dos candidatos para ler seus programas completos.
Geraldo Alckmin (PSDB) faz duas menções à cultura entre suas propostas. “Reconheceremos as diversas manifestações da cultura brasileira em seu valor intrínseco, como ferramenta de projeção do Brasil e como parte da política de desenvolvimento econômico”. João Amoêdo (NOVO) cita a cultura em uma frase de seu programa de governo: “Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações”. José Maria Eymael (Democracia Cristã – DC) destaca a importância da cultura em um item no documento protocolado no TSE, mas sem apresentar projetos concretos para o tema.
Álvaro Dias (PODEMOS) coloca a cultura em seu programa de governo, mas sem apresentar um item dedicado ao tema. “O Plano de 19 Metas tem como base três pilares: Sociedade, Economia e Instituições (SEI). Na esfera da Sociedade foram estabelecidas sete Metas: Emprego para Todos, Violência com Tolerância Zero, Pronto Atendimento na Saúde, Ciência, Cultura e Turismo, Educação do Futuro, Família Unida e Verde Água.”
Os programas de governo dos candidatos Cabo Daciolo (PATRIOTA), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Vera Lúcia (PSTU) não apresentam nenhum tipo de proposta relacionada à cultura (é possível ler os programas completos protocolados no TSE ao clicar nos nomes dos candidatos). No caso de Jair Bolsonaro, a cultura é citada de maneira indireta em um trecho relacionado às relações internacionais: “Países, que buscaram se aproximar mas foram preteridos por razões ideológicas, têm muito a oferecer ao Brasil, em termos de comércio, ciência, tecnologia, inovação, educação e cultura.”
Fonte: Revista Galileu
