Produto da história, o Parlamentarismo foi forjado na Inglaterra fruto da luta contra tendências absolutistas da coroa. A história do Parlamento inglês foi aperfeiçoada ao longo dos anos e inspirando outras nações, tendo o Parlamentarismo se estruturado como forma de governo no século XV, quando o voto de desconfiança, aquele que permite a destituição de todo o gabinete, independente da anuência do rei, se consolidou.
“Eles devem ir juntos” (ils doivent aller de concert), dizia Montesquieu sobre os poderes Executivo e Legislativo que, embora independentes, deviam ter atuações harmônicas. O Parlamentarismo possui princípios basilares: igualdade entre o Executivo e o Legislativo, colaboração entre ambos, e a existência de instrumentos de ação bilateral. Na prática esses princípios buscam impedir uma hegemonia duradoura do Governo ou do Parlamento. Também conhecido como “governo de opinião”, o parlamentarismo tem seu equilíbrio mantido por um olhar permanente da opinião pública a partir de três elementos: um Parlamento eleito pelo voto direto, um Chefe de Estado (rei ou presidente) e um Chefe de Governo (Primeiro Ministro) e seu Gabinete Ministerial.
O Parlamentarismo muda a lógica. Deixa de ser uma pessoa, um ungido a guiar o país, e sim uma representação mais democrática e popular. Nosso Presidencialismo, copiado dos EUA, concentra o governo e confere a ele uma característica de pessoalidade, um foco único e reduz a influência do povo. É no Parlamentarismo que se descentraliza o poder e se estabelece o equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
A virtude do parlamentarismo reside na sua maleabilidade, proporcionando-lhe força de adaptação significativa, sendo um modelo institucional mais flexível e eficaz na dissolução de crises e no desenvolvimento do governo. Faz o parlamento corresponsável pelo governo, seja seu sucesso ou fracasso, elevando sua qualidade. Atualmente diversos países adotam o parlamentarismo, como a Suécia, o Japão, a França, Alemanha, Índia, Itália, Irlanda, Botsuana, África do Sul, Canadá e Suriname.
A história do Presidencialismo no Brasil é uma sucessão de crises. Vivemos já quase dois anos de crise política e econômica que se entrelaçam e parecem não ter fim. Esse Presidencialismo de coalizão degenera as relações Executivo-Legislativo, afasta a sociedade da política e transforma crises rapidamente solucionáveis em longas novelas, gerando passivos e retrocessos. A simples mudança de Presidencialismo para Parlamentarismo não é a solução definitiva de nossos problemas, mas pode ser o início da jornada. Se associado a fidelidade partidária, ao voto distrital misto e ao financiamento público de campanha, além de um giro de 180° na relação entre sociedade e política, podemos ter uma saída.
* André Fraga é membro da Direção Nacional do Partido Verde e Eduardo Jorge foi deputado Constituinte e autor da PEC 20 que estabelece o parlamentarismo no Brasil
