As entidades de previdência privada complementar, os chamados fundos de pensão, fecharam o primeiro semestre do ano com um déficit acumulado de R$ 84 bilhões, como informou nesta semana a Abrapp, entidade que representa o setor. De acordo com a Abrapp, o rombo cresceu mais de 80% na comparação com junho do ano passado, quando foi de R$ 45,8 bilhões, e fechou com R$ 7 bilhões a mais de déficit que no fim do ano passado.
Para quem está inscrito nesses fundos de previdência privada, o déficit pode significar benefício menor que o esperado ou necessidade de pagar a mais, quando o servidor esperava receber o dinheiro de volta. Nos quatro maiores fundos de pensão de estatais do País – Previ (de trabalhadores do Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) – a conta dos casos de corrupção e má gestão dos fundos já está sendo paga pelos servidores. A suspeita é de fraudes de R$ 8 bilhões de um déficit calculado de mais de R$ 70 bilhões. Há perdas, no entanto, que só serão conhecidas pelos trabalhadores na hora em que forem receber suas aposentadorias complementares.
Para o senador Alvaro Dias, o aparelhamento político e partidário dos fundos de pensão trouxe não só prejuízos aos funcionários, mas também aos cofres públicos, além de ter provocado a deterioração dos serviços das estatais. O senador citou o caso do rombo de quase R$ 6 bilhões nas contas do Postalis, o fundo de pensão dos Correios, e lembrou que os beneficiários estão cobrindo o déficit com o desconto nos salários e nas aposentadorias. Alvaro Dias defendeu a prisão dos que provocaram esse rombo.
“O senado Federal investiga esse assunto dos fundos de pensão de estatais desde 2005, inicialmente na CPI dos Correios. Chegou a hora, portanto, da cadeia se apresentar a essa gente. É o que está fazendo a Polícia Federal, que deflagrou operação recente para prender os envolvidos com corrupção e má gestão nos fundos. A sociedade espera que os que devem paguem pelos desvios monumentais. Não é justo que os trabalhadores, os servidores públicos, como dos Correios, por exemplo, sejam, obrigados a ressarcir os cofres dos fundos de pensão porque alguns malandros roubaram para atender determinados objetivos”, afirmou o senador Alvaro Dias.
Para tentar dar mais transparência à administração dos fundos e blindar contra influências políticas, o Senado aprovou um projeto (PLS 78/2015) que proíbe as indicações de dirigentes partidários. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que os investimentos sejam aprovados por conselheiros independentes e os balanços publicados na internet.