A Camara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 227, o texto principal da medida provisória 665, que muda regras de acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso de pescadores. Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem modificar o texto.
A medida faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma Rousseff, para tentar equilibrar as contas públicas. A discussão começou durante a tarde e foi interrompida em duas ocasiões por manifestações e confusões envolvendo deputados.
O texto diz que é preciso comprovar 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão para acessar o seguro-desemprego pela primeira vez. O segundo pedido cai para nove meses e, a partir do terceiro, vai para seis meses, como era na legislação anterior. O Palácio do Planalto tentou elevar a carência para 18 meses, mas o texto foi flexibilizado no Congresso.
A MP 665 também prevê que o abono salarial seja pago na comprovação do vínculo formal de, no mínimo, 90 dias anterior ao do pagamento. Na legislação anterior, o trabalhador só precisava comprovar um mês de trabalho para garantir o benefício. O governo queria aumentar a carência para 180 dias.
Depois da aprovação, deputados oposicionistas cantaram “PT pagou com traição a quem sempre te deu a mão”, no ritmo da música Vou festejar, composta por Jorge Aragão e conhecida na voz de Beth Carvalho. Os parlamentares seguravam cartazes com carteiras com imagens de carteiras de trabalho. Mais tarde, os deputados bateram panela no plenário.
O resultado foi apertado, com uma diferença de 25 votos. No PT, partido da presidente Dilma Rousseff, apenas o deputado Weliton Prado (MG) votou contra dos 55 votantes. Nove deputados faltaram à sessão. No PMDB, 13 foram contrários.
O oposicionista DEM, cujo líder Mendonça FIlho (PE) garantiu dificultar a votação, ficou dividido: oito deputados foram favoráveis à proposta de Dilma Rousseff. Já o PSDB votou inteiramente contrário. “Achei muito positivo. Nós tivemos votos no DEM, votos no PSB. A Casa é muito livre, não tem voto fechado. Acho que essa atitude dos oito deputados do DEM é uma atitude que leva em conta o Brasil”, disse o líder do governo, José Guimarães (PT-PE). Sobre os ausentes do PT, Guimarães afirmou: “nunca tem 100% em nada”.
Veja como votou cada deputado do PV
PV
Dr. Sinval Malheiros SP Não
Evair de Melo ES Não
Evandro Gussi SP Não
Fábio Ramalho MG Sim
Leandre PR Não
Sarney Filho MA Sim
Victor Mendes MA Sim
William Woo SP Não
Fonte : Terra
