Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde nesta quinta-feira, em Brasília (DF).
Brasília (14/06/2018) – A metodologia do Programa Água Doce (PAD), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, será adotada para implantação e gestão de sistemas de dessalinização em comunidades indígenas do semiárido brasileiro. Nesse sentido, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira, em Brasília (DF), entre os titulares da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ/MMA) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde.
Com o objetivo de fornecer água de qualidade para consumo humano às comunidades indígenas atendidas pela SESAI, o ACT tem vigência de cinco anos e prevê a adoção e promoção e difusão da metodologia do PAD na implantação de sistemas de dessalinização que utilizem fontes de águas salobras e salinas, em áreas indígenas ou sob a responsabilidade da SESAI. A previsão é que comunidades de Pernambuco recebam os primeiros sistemas de dessalinização.
Para o secretário do MMA, Jair Tannús Júnior, a formalização da parceria aproveita a experiência da secretaria nos dez estados que executam a metodologia do Água Doce, para beneficiar as comunidades indígenas. “Ela propicia interação entre as instituições parceiras visando trabalhar em sintonia na implantação e gestão de sistemas de dessalinização com cuidados técnicos, sociais e ambientais”, afirmou.
Ele destacou a importância da implantação do Programa pela SESAI em um momento em que o semiárido atravessa a maior estiagem dos últimos 100 anos, o que agrava o desequilíbrio entre oferta e demanda pela água. “A estiagem prolongada contribui para o aumento da degradação ambiental, da redução da disponibilidade da água e dos serviços ecossistêmicos”, completou.
De acordo com o titular da SESAI, Marco Toccolini, uma grande preocupação da pasta é com relação à oferta de água de qualidade às populações indígenas, especialmente no semiárido, o que significaria garantir uma melhor qualidade de vida também. “A dessalinização vem ao encontro da nossa necessidade de buscar alternativas tecnológicas para levar água de mais qualidade às comunidades”, disse.
ÁGUA DOCE
É uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas.
Incorpora cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização no semiárido brasileiro, levando em consideração a característica da grande presença de sais nas águas subterrâneas da região.
Nos estados do Nordeste e em Minas Gerais, são 10 convênios do Programa Água Doce firmados, com investimento de cerca de R$ 255 milhões de reais para levar água de qualidade às comunidades isoladas do semiárido brasileiro. Foram instalados até o momento cerca de 508 sistemas de dessalinização, que possuem um potencial de produzir até 2 milhões de litros de água potável por dia, beneficiando aproximadamente 200 mil pessoas.
Por: Waleska Barbosa/ Ascom MMA
Fonte: MMA
