Município do sertão pernambucano assina termo de adesão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
LETÍCIA VERDI
A prefeitura de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú de Pernambuco, assinou o Termo de Adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O prefeito José Coimbra Patriota Filho, o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o coordenador da A3P, Dioclécio da Luz, formalizaram a adesão, em Brasília, nesta terça-feira (26/09).
O programa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente desde 1999, norteia práticas sustentáveis nas instituições públicas. Até o momento, 313 órgãos já aderiram à agenda, 19 deles somente neste ano. Outros 24 estão em processo de adesão.
Segundo o secretário Edson Duarte, o município deve ser referência no Nordeste pela série de experiências bem-sucedidas já em andamento. “O ministério quer municipalizar as políticas públicas nacionais de meio ambiente. Faremos uma lista positiva dos municípios, ou seja, daqueles que têm ações que podem servir de exemplo, como Afogados da Ingazeira”, destacou Edson Duarte. “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são um guia estratégico para gestor público dimensionar a política”, citou.
SUSTENTABILIDADE
Afogados da Ingazeira é um município de 40 mil habitantes, a 400 km da capital, Recife. Entre as ações de sustentabilidade que o município já realiza estão:
– Preservação ambiental do sítio arqueológico da Serra do Giz (PE), uma área de 103 hectares de Caatinga com inscrições rupestres em paredes de pedra, adquirida com recursos próprios pela prefeitura, prestes a se tornar uma unidade de conservação municipal;
– Eficiência energética por meio do uso de lâmpadas LED no estádio da cidade – o único na região Nordeste com essa característica;
– Reuso de água tratada do esgoto para molhar o gramado do estádio profissional de futebol;
– Cisternas de captação de água da chuva para consumo humano;
– Grupo de trabalho permanente para discutir e dar soluções para resíduos sólidos e coleta seletiva;
– Conselho municipal de meio ambiente, do qual participam ONGs, ativo;
– Conservação do solo e distribuição de mudas frutíferas e da Caatinga.
– Escola municipal integral de referência no Estado, com educação ambiental na grade curricular.
Em seguida à assinatura ao termo de adesão à A3P, o prefeito José Patriota reuniu-se com a diretora de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do MMA, Zilda Veloso, para buscar soluções para o tema no município. Para ele, a gestão de resíduos sólidos é umas das prioridades. “Estamos atrasados e precisamos solucionar isso, em rede, com o apoio de todos os setores da sociedade”, afirmou.
A3P
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que tem por objetivo estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.
O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e nem sanção para quem não segue as suas diretrizes.
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Fonte: MMA
