Josângela Jesus/ Arquivo Arpa
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Proteção de terras indígenas: investimento
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Programa de cooperação técnica entre Brasil e Estados Unidos, firmado nesta terça-feira, deve investir 80 milhões de dólares na região até 2024.
Brasília (14/08/2018) – O programa de cooperação técnica Brasil-Estados Unidos intensificará a atuação na conservação dos recursos biológicos da Amazônia, investindo até 80 milhões de dólares nos próximos cinco anos. O programa, previsto para seguir até 2024, vai atuar em três eixos: fortalecimento da conservação da biodiversidade em unidades de conservação; proteção de terras indígenas e seus recursos naturais; e aplicação de ciência, tecnologia e inovação para a conservação da biodiversidade.
O documento que implementa o projeto e seu plano de trabalho foi assinado nesta terça-feira (14), em Brasília-DF, pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte; pelo diretor da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid Brasil), Michael Eddy; e pelo embaixador João Almino, diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Além dos presidentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Paulo Carneiro, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Wallace Moreira Bastos.
O Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio e a Funai são os beneficiários imediatos da cooperação, que inclui troca de experiências e colaboração técnica especializada, visando alcançar a conservação da biodiversidade fortalecida em áreas protegidas prioritárias e mosaicos na Amazônia; apoiar a Política Nacional de Manejo de Terras e Meio Ambiente em Terras Indígenas; apoiar iniciativas de ciência, tecnologia e inovação, empreendidas pelo governo brasileiro, aplicadas para a conservação de recursos biológicos em áreas protegidas.
O Comitê gestor será composto pelo presidente do ICMBio e pelos titulares da Secretaria de Biodiversidade do MMA, da Funai, da ABC e da USAID Brasil. Como convidados, participam do grupo os titulares da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável e do Departamento de Recursos Externos do MMA.
Firmada em 2014, a cooperação, alinhada ao programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), teve seu período de vigência, inicialmente previsto para cinco anos, estendido até 2024.
Por: Waleska Barbosa/ Ascom MMA
Fonte: MMA