Grandes poluentes dos centros urbanos, os veículos automotores sem manutenção e o trânsito geram problemas na qualidade de vida da população
Aproveitando a reunião do C40, durante a Rio+20, onde os prefeitos das maiores cidades do mundo determinaram reduzir em 1,3 bilhão ppm até 2030 a emissão de gases de efeito estufa à atmosfera, o Blog da FVHD foi checar a realidade da inspeção veicular pelo Brasil. Porém, cabe ressaltar que a inspeção veicular é apenas um dos caminhos a serem traçados pelos governos estaduais. A melhoria nos transportes coletivos e a construção de ciclovias cortando toda a cidade são atitudes saudáveis que conseguem diminuir essas emissões.
A inspeção veicular serve para medir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) pelos veículos e verificar se os níveis estão dentro de padrões definidos como aceitáveis. Itens como falhas de manutenção e alterações do projeto original do veículo podem provocar aumento na emissão de poluentes. Carros, motos e caminhões podem passar pelos testes. Os programas devem ser implantados prioritariamente em regiões que apresentem, com base no estudo técnico, comprometimento da qualidade de vida por conta das emissões de poluentes pela frota circulante.
Desde de que foi lançada, a Resolução nº418/2009, instituída pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), estabeleceu aos estados a elaboração de um Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV). Os estados fariam um estudo bem apurado sobre o trânsito local, o tipo de frota que a cidade dispõe, além da quantidade de veículos, dentre outros fatores. O objetivo é fazer com que os estados observem o tipo de ar que respiram e, a partir desse estudo, promovam ações para o controle das emissões de gases poluentes pelos veículos, como a inspeção veicular.
De acordo com Rudolf de Noronha, gerente de Poluição do Ar, Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Conama estipulou que os estados elaborassem o PCPV, com o intuito de cumprir a inspeção ambiental das cidades. “Os PCPVs têm em seu conteúdo, além do estudo, o diagnóstico e as propostas pontuadas pela equipe técnica de cada estado, de acordo com o que foi observado no local”, explica Rudolf. Este Plano, que deve ser uma espécie de guia para a gestão do controle da poluição veicular, tem por base o registro de emissões de fontes móveis (veículos automotores) e o monitoramento da qualidade do ar. O prazo estabelecido pelo Conama para que os estados entregassem seus PCPVs era até o dia 30 de junho de 2011. “Se os estados achassem pertinente a implantação da inspeção veicular em seu domicílio, o prazo para início dos testes era até 25 de abril de 2012”, diz Rudolf.
Inspeção Veicular nos estados
Segundo dados do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a avaliação dos níveis de poluentes no estado terá início em 2013 na região metropolitana de Curitiba, chegando a cobrir todo o estado até 2018, como prevê o PCPV do Paraná. Será cobrada uma taxa de inspeção entre R$ 70 e R$ 79.
Já no Rio de Janeiro, pioneiro entre os estados na averiguação da frota, a taxa é de R$ 96,22 e pode ser parcelada em até três vezes. O estado iniciou os testes em 1998, segundo apuração do Blog da Fundação.
Já em São Paulo, a inspeção começou em 2008 e a taxa cobrada é de R$ 44,36. Neste mês, Tocantins promoveu audiência pública em Gurupi, sul do estado, para debaterem a respeito do PCPV. Além disso, Palmas e o município de Araguaína também já tiveram sua audiência. O estado optou também pela inspeção veicular, mas ainda não deu início aos testes.
Estados como Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Sul e Sergipe também irão aderir à inspeção. No caso de Sergipe, segundo prevê o plano, a inspeção terá início em 2013.
Os resultados esperados com as inspeções em todos os estados são a melhoria da qualidade do ar, consequentemente melhorando a saúde pública e aumentando a expectativa de vida dos habitantes das grandes cidades. A redução das emissões veiculares reflete diretamente na questão do aquecimento global.
Poluição pode causar doenças respiratórias e cardiovasculares
A qualidade do ar que respiramos é essencial para a melhoria na qualidade de vida da população. O Conama, em sua Resolução nº. 3, de 28/06/1990, considera poluente atmosférico “qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade”. Esta Resolução estabelece também os padrões e métodos para avaliação da qualidade do ar e é adotada em todo Brasil.
Em suas atividades diárias o homem, geralmente, inclui o carro em seus afazeres cotidianos, como trabalhar, ir ao supermercado, levar os filhos à escola. Porém, na fumaça que sai dos escapamentos há poluentes, como o monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx) e de enxofre (SOx).
De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), estudos têm demonstrado as relações entre a excessiva exposição aos poluentes, e os efeitos de mortalidade causados por doenças respiratórias (bronquite, asma, enfisema pulmonar), além de doenças cardiovasculares. Outro dano causado pelos poluentes é à vegetação natural e às colheitas, contaminando o solo e formando a chuva ácida.
Limites de poluentes
De acordo com Resolução nº15/1995 do Conama, os veículos fabricados a partir de 1997, não devem exceder os seguintes valores:
– 2,0 gramas de monóxido de carbono por quilômetro
– 0,3 grama de hidrocarboneto por quilômetro;
– 0,6 gramas de óxido de nitrogênio;
– 0,5 por cento de teor de monóxido de carbono em marcha lenta.
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