No dia em que é comemorado o dia mundial da água, políticas públicas para preservação e bom uso das águas no Brasil ainda deixam a desejar
22/3/2013 – Dia 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água. Mas, o que há para comemorar? Muitos problemas relacionados às águas brasileiras têm provocado discussões a respeito desse assunto, como a coleta de esgoto ofertada à comunidade. Apesar de ser um serviço básico para a população, a distribuição do esgotamento sanitário no Brasil é bastante irregular, já que somente cerca de três mil municípios brasileiros, o equivalente a 55,2% do total, contam com coleta e tratamento de esgoto. Ou seja, mais de dois mil municípios brasileiros não tem sequer água encanada.
Para fornecer um serviço de qualidade à totalidade de sua população, o governo brasileiro ainda precisa avançar bastante e implementar a nível nacional o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
Considerado um marco para a área de esgotamento, com metas e investimentos previstos para os próximos 20 anos, o Plansab traça diretrizes nacionais para o saneamento básico de qualidade, porém, ainda não saiu do papel. A previsão é que a presidenta Dilma Rousseff aprove o Plansab no segundo semestre desse ano.
Para discutir esse e outros temas, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, realizou dia 21 de março, em Brasília, uma audiência pública para discutir a situação das águas no Brasil. Na ocasião, foi debatido, dentre outros assuntos, o impacto à saúde de adultos e crianças que a poluição dos rios e os problemas de saneamento podem causar. Segundo dados da Fundação S.O.S Mata Atlântica, 70% das doenças na cidade de São Paulo têm origem no contato com água poluída.
Para o deputado federal Sarney Filho (PV/MA), autor do requerimento que solicitou a realização do debate, a água é umas das mais importantes questões ambientais. “Indispensável a todas as formas de vida e a todas as atividades humanas. A preservação da água, a quantidade e a qualidade é de fundamental importância para sobrevivência da humanidade”, justificou Sarney Filho.
Outro tema tratado durante a audiência diz respeito ao tratamento dado aos rios, aquíferos e oceanos. Segundo o presidente da CMDAS, o deputado federal José Luiz Penna (PV/SP), “o contínuo envenenamento das nossas águas, a forma com que se derruba a mata ciliar e o descuido nos assoreamentos é extremamente preocupante”.
De acordo com dados do Instituto Trata Brasil, a grande maioria do esgoto do país continua indo para os cursos d’água, os rios, as lagoas, os reservatórios e, consequentemente, o oceano. Ainda segundo o Instituto, cerca de cinco mil crianças ainda morrem diariamente no Brasil, por conta de doenças diarreicas causadas pela falta de acesso à água de qualidade e esgotos coletados e tratados.
Nas grandes cidades, a questão do abastecimento de água é cada vez mais complexa, com as empresas de água tendo de buscar o recurso em mananciais cada vez mais distantes, justamente pela falta do saneamento e do tratamento de esgotos, que coloca os rios das regiões mais habitadas entre os mais poluídos do mundo.
Todos esses dados só demonstram uma realidade: é de extrema urgência a aplicação dos recursos previstos para saneamento básico em todo o Brasil. Apenas 55% das cidades brasileiras não fazem os investimentos necessários para evitar problemas sérios de escassez no futuro. Além disso, apenas 30% do esgoto coletado recebem algum tipo de tratamento antes de serem despejados de volta nos rios.
É hora de reflexão, não de comemoração!
