Medida busca fortalecer categorias de base e incentivar clubes a cumprir requisitos de proteção e desenvolvimento de atletas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.930/2025 , de autoria do deputado federal Bandeira de Mello e outros parlamentares. A proposta altera a Lei nº 14.597/2023, a Lei Geral do Esporte, para conceder prioridade no recebimento de recursos públicos às organizações esportivas responsáveis pela formação de atletas. O objetivo é estimular que mais clubes cumpram os critérios exigidos para se tornarem entidades formadoras, fortalecendo as categorias de base e ampliando as oportunidades de desenvolvimento esportivo para jovens em todo o país.
Para obter esse reconhecimento, os clubes precisam cumprir uma série de requisitos voltados à proteção e ao desenvolvimento integral dos atletas em formação. Entre as exigências estão a oferta de programas estruturados de treinamento nas categorias de base, a garantia de complementação educacional e o acesso a assistência médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de alimentação, transporte e condições adequadas de moradia quando necessário.
Para Bandeira de Mello, incentivar que mais clubes atendam a esses critérios também significa ampliar a proteção aos jovens que iniciam suas trajetórias no esporte. “Nossa ideia é estimular que mais clubes cumpram os requisitos previstos na legislação e garantam um ambiente seguro e estruturado para a formação de atletas”, afirmou.
Segundo o parlamentar, essas medidas são essenciais para assegurar que adolescentes e jovens tenham condições adequadas de desenvolvimento dentro e fora do esporte. “Essas ações são fundamentais para a proteção de crianças e adolescentes e para o desenvolvimento integral dos atletas, garantindo que tenham oportunidades no esporte sem abrir mão de sua formação educacional e de seu bem-estar físico e mental”, afirmou.
“O objetivo é estimular que mais clubes invistam de forma responsável na formação de atletas, garantindo não apenas o desenvolvimento esportivo, mas também a educação, a saúde e a proteção desses jovens. Com a aprovação, a expectativa é fortalecer as categorias de base no país, incentivar boas práticas na gestão esportiva e assegurar um ambiente mais seguro e estruturado para o desenvolvimento de novos talentos no esporte”.
