O deputado federal Reginaldo Veras denunciou, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, possíveis irregularidades na execução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) após a criação do chamado Cartão PDAF pelo Governo do Distrito Federal.
Segundo o parlamentar, o novo modelo teria concentrado fornecedores e provocado aumento expressivo nos preços de produtos e serviços adquiridos pelas escolas públicas. Veras afirmou que há casos em que itens que antes custavam cerca de R$ 350 passaram a ser vendidos por até R$ 1.500, com sobrepreço que pode chegar a 350%.
Diante das denúncias, o deputado apresentou representação ao Tribunal de Contas do Distrito Federal em conjunto com a deputada federal Erika Kokay e o deputado distrital Gabriel Magno. O órgão de controle acolheu a medida cautelar e determinou prazo de 30 dias para que a Secretaria de Educação do DF apresente esclarecimentos.
Durante o pronunciamento, Veras criticou a gestão do governador Ibaneis Rocha e afirmou que o modelo atual cria distorções nas compras feitas pelas escolas. “Um produto que era adquirido por R$ 350 hoje custa até R$ 1.500. Em alguns casos, o sobrepreço chega a 350%”, declarou.
O parlamentar também incentivou diretores e gestores escolares a denunciarem eventuais irregularidades aos órgãos de controle. Segundo ele, seu gabinete seguirá acompanhando o caso e encaminhando denúncias ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público de Contas do DF.
“Uma das funções do parlamentar é fiscalizar o Poder Executivo. Quando identificamos problemas, precisamos acionar os órgãos de controle para proteger os recursos da educação e garantir que o dinheiro público seja usado corretamente”, afirmou Veras.
