Defesa da Independência e Integridade dos Mecanismos de Direitos Humanos da ONU
Por Guaraci Fagundes | Secretário Nacional de Direitos Humanos
À comunidade internacional, às instituições democráticas e aos defensores dos direitos humanos,
Manifesto, por meio desta carta aberta, meu apoio integral à Relatora Especial das Nações
Unidas para a Situação dos Direitos Humanos nos Territórios Palestinos Ocupados, Francesca Albanese, que vem sendo alvo de ataques políticos coordenados em razão de seu trabalho independente e rigoroso.
Quem é Francesca Albanese?
Francesca Albanese é uma jurista italiana reconhecida mundialmente, pesquisadora de direitos humanos e Relatora Especial da ONU desde 2022. Seu papel é monitorar e denunciar violações graves nos territórios palestinos ocupados. Seu mandato é independente, autônomo e protegido por normas internacionais para garantir que a verdade não seja filtrada por interesses políticos. Ela já atuou no ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), em missões humanitárias, e é autora de estudos fundamentais sobre deslocamento forçado e ocupação militar.
Por que ela está sendo atacada?
Os ataques que tem recebido não se baseiam em críticas técnicas, mas em pressão política motivada pelo impacto de seus relatórios, que documentam sistematicamente violações contra civis, padrões de violência e possíveis crimes previstos no direito internacional. Tais pressões representam risco à independência dos mecanismos da ONU e tentam intimidar especialistas que cumprem seu dever de informar.
Apoio internacional crescente
Em resposta a essa tentativa de silenciamento, mais de mil acadêmicos, juristas, pesquisadores, intelectuais e funcionários da ONU assinaram uma carta internacional em defesa de Francesca Albanese. O manifesto pode ser lido aqui: https://voelkerrechtsblog.org/open-letter-of-scholars-in-support-of-un-special-rapporteur-francesca-albanese/
Minha posição como Secretário Nacional de Direitos Humanos do Partido Verde (Brasil)
Como Secretário Nacional de Direitos Humanos do Partido Verde, afirmo:
• Repudio qualquer ataque político contra Francesca Albanese.
• Reforço que seus relatórios seguem padrões legítimos reconhecidos pelo sistema ONU.
• Condeno pressões que tentam distorcer ou impedir seu trabalho independente.
• Reconheço sua coragem e compromisso com vidas palestinas submetidas a graves violações.
• Defendo que especialistas independentes devem ser protegidos, nunca perseguidos.
Francesca Albanese exerce com seriedade sua missão: investigar, denunciar e proteger vidas.
Seu trabalho fortalece o direito internacional e o princípio de que todas as vidas importam.
Conclusão
Expresso minha solidariedade pública e meu reconhecimento à Relatora Especial. Que o Brasil, a ONU e a sociedade global se posicionem com a mesma determinação, pois a defesa da vida civil, da verdade e da justiça não pode ser relativizada.
Respeitosamente,
Guaraci Fagundes
Secretário Nacional de Direitos Humanos
Partido Verde – Brasil
