Proposta reforça identidade nacional, valoriza exportações e garante reconhecimento da procedência dos produtos do Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 1272/2025, de autoria do deputado federal Reginaldo Veras, que estabelece a obrigatoriedade de identificação de origem nos produtos brasileiros destinados à exportação por meio de um selo oficial. A medida busca fortalecer a presença do Brasil no comércio internacional e tornar mais visível a procedência dos itens produzidos no país.
Segundo Veras, a proposta segue boas práticas adotadas por diversos países, que utilizam selos oficiais para certificar a origem e a qualidade de seus produtos. “Selos de origem são ferramentas amplamente usadas no mundo para garantir credibilidade e agregar valor às exportações. Nosso objetivo é assegurar que o consumidor internacional reconheça imediatamente que aquele produto é brasileiro”, destacou.
O deputado também lembrou que o uso de símbolos nacionais, como a bandeira, é restringido por lei, o que torna o selo oficial uma alternativa viável e respeitosa às normativas vigentes. “Respeitamos integralmente as regras sobre o uso dos símbolos nacionais. Por isso, propomos uma solução eficaz e juridicamente adequada para promover nossos produtos e reforçar a reputação do Brasil no mercado global”, afirmou Veras.
