Na manhã desta quinta-feira (31), a Câmara dos Deputados, a pedido do deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), discute a proposta de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para professores de todos os níveis educacionais. Segundo Veras, a medida visa aliviar a carga financeira dos docentes, que frequentemente investem em materiais, cursos e formação sem reembolso.
O proponente da audiência pública explica que, desde que abraçou essa causa, tem recebido muitos questionamentos. “Por que não aumentar o salário do professor ao invés de isentá-lo do IRPF? Não há perspectiva de aumento de salário para os educadores, por isso, estamos criando outras medidas de valorização da categoria e essa é uma delas”, destaca Reginaldo Veras.
O autor do projeto de lei PL 165/2022, que prevê a supressão do imposto, deputado Rubens Otoni (PT-GO), afirma que o objetivo do PL é atender as necessidades da categoria e da sociedade. “Queremos criar uma medida factível a partir de um diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo. O objetivo maior é valorizar o magistério e os profissionais que cumprem esse papel tão importante na sociedade”, frisa Otoni.
Mais de 60% dos profissionais da educação ganham até R$ 5 mil, ou seja, a isenção do imposto de renda ajudaria a aliviar a carga financeira e permitir maior qualidade de vida para esses profissionais”, lembra Veras. Além de reduzir a pressão financeira, o parlamentar defende que a isenção incentivaria a permanência na carreira e atrairia novos educadores.
Isenção para todos os profissionais da educação – Veras defende que a proposta envolva todos os cargos e todas as funções, no entanto, ele explica que o período regimental para inclusão de emendas parlamentares já se encerrou, uma vez que o projeto é de 2022. Caso o PL seja votado na Comissão de Educação e em outras Comissões, por exemplo, será possível incluir outros profissionais, além da carreira magistério.
Acompanhe a audiência pública ao vivo https://www.youtube.com/watch?v=j_sfU-qj_68&list=TLGG534GMmtl3QozMTEwMjAyNA&ab_channel=C%C3%A2maradosDeputados
