Durante a noite da última terça-feira (28), a bancada do Partido Verde, representada pelo líder Clodoaldo Magalhães (PV/PE) participou de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e equipe econômica para tratar o fim da desoneração dos combustíveis. Governo apresentou remodelagem da cobrança dos impostos, garantindo valores menores que os anteriores.
Com o fim da MP que garantiu a isenção de impostos federais nos combustíveis adotada por Bolsonaro em uma medida com interesses eleitoreiros, o novo governo buscou formas, em conjunto com o parlamento, para buscar uma redução parcial nas alíquotas.
Vice-líder do governo Lula, deputado Bacelar (PV/BA), comentou a medida de Bolsonaro que apresentou risco fiscal para o país. “Desde a legislatura passada que o PV é contra a desoneração do combustível fóssil porque além de poluir o meio ambiente ele está associado a diversos problemas ambientais. A medida adotada por Bolsonaro foi irresponsável, demagógica, eleitoreira e compromete a capacidade do governo federal de pagar, entre outras coisas, o Bolsa Família de R$ 600 aos mais pobres, mas que foi reparada no início do governo Lula”, pontua Bacelar.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins incidia em R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Os valores repassados aos consumidores na bomba serão de R$ 0,47 centavos na gasolina e R$ 0,02 centavos no etanol.
“O aumento de gasolina na bomba, para a população, sempre vai ser ruim, no entanto, entendemos que a forma artificial de redução dos valores não era possível do ponto de vista fiscal. A proposta apresentada pela equipe econômica é satisfatória porque tenta equilibrar a conta entre todos. A taxação das exportações e a redução nas refinarias foram importantes para garantir ainda a desoneração total do diesel e do gás de cozinha”, comentou Clodoaldo.
A oneração menor do álcool, considerado mais limpo e menos poluente, foi uma medida celebrada pelo Partido Verde. A ação mira para um futuro mais sustentável, valorizando os biocombustíveis em detrimento dos combustíveis fósseis.
O biocombustível neutraliza a pegada de carbono e reduz a emissão de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera. São também renováveis e produzidos pelo nosso mercado interno. “ A medida, inclusive, oferece um estímulo aos consumidores, o que deve favorecer o setor. Mais uma sinalização do compromisso do governo Lula para tornar a matriz energética brasileira mais sustentável”, finaliza Clodoaldo.
