O OPA foi criado em 2020, a partir da ascensão de falas e de manifestações do governo Bolsonaro em relação aos projetos ambientais
Em evento realizado na manhã desta quarta-feira (9), Partido Verde e Fundação Herbert Daniel lançaram o Anuário do Observatório de Políticas Ambientais (OPA) 2020/2021 e a Revista OPA. Entre seus destaques, estão: o requerimento que ensejou a abertura do pedido de CPI da área ambiental, feito pelo observatório (a CPI, infelizmente, não foi instaurada); denúncias contra Bolsonaro em tribunais internacionais, realizadas conjuntamente à Secretaria Nacional de Assuntos Jurídicos do PV; encaminhamento à CPI da Covid de elementos técnicos para subsidiar a questão de distribuição de cloroquina e de avanços da doença nas reservas indígenas.
O OPA foi criado em 2020, com a ascensão de falas e de manifestações do governo Bolsonaro em relação aos projetos ambientais. Em 2019, a produção legislativa foi acompanhada, mas o observatório ainda não tinha sido instaurado. “É importante lembrar que nessa época que houve a fala lamentável do [então] ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, sobre ‘passar a boiada’, recorda Rayssa Tomaz (PV DF), diretora de Comunicação do OPA.
“Essa iniciativa é um piloto, que mostra que estamos conectados com o desejo da sociedade para a salvaguarda da área ambiental. Esperamos que seja apenas o início de um trabalho que vai colaborar com as legislaturas do PV no Congresso. Nossa expectativa é de crescimento de nossa liderança e vamos fortalecer ainda mais a atuação ambiental”, comentou Penna, Presidente nacional do PV.
Em consequência dessa realidade, percebeu-se a urgência de instalar na liderança do PV no Congresso um apoio externo para que se conseguisse monitorar e mapear tudo o que estava ocorrendo na área ambiental. “Juntamente a isso, o observatório também recebia dos servidores públicos, tanto do ICMbio, quanto do Ibama e dos demais órgãos vinculados, manifestações críticas e relatos de situações adversas.”
O intuito do observatório é fazer um pente-fino em todos os atos normativos, medidas infralegais e legislativas que têm impacto direto, que sejam flagrantemente contra o meio ambiente, ou que afetem, de alguma forma, a área ambiental. O resultado da ação subsidia os deputados para a atuação legislativa. “Esse trabalho mostra que respondemos da forma como devíamos responder, por meio técnico, o desmantelamento da legislação ambiental. Mesmo sendo uma liderança pequena e de poucos parlamentares, mostramos que, unindo esses esforços, oferecemos as respostas que a sociedade exige de nós para combater os avanços de Bolsonaro sobre a área ambiental”, destaca o deputado federal Israel Batista (PV DF).
Estiveram presentes ainda no ato os parlamentares Leandro Grass, deputado distrital do PV, e Rudson Leite, senador da República e membros do diretório nacional e distrital do partido.
“Este é o momento em que a denúncia parte para o anúncio, em que a resistência vai para a construção. O Partido Verde, como um partido do século 21, é protagonista do modo de fazer política: a política baseada em evidências. Este anuário com certeza será um documento importante de monitoramento das políticas ambientais”, parabenizou Leandro Grass.
Sobre o OPA
O observatório é uma atuação voluntária. Rayssa Tomaz esclarece que “ele não é institucionalmente do partido, mas é tocado por membros do PV, em parceria com a Fundação Verde Herbert Daniel”. O OPA tem um conselho de direção e seu secretário-geral é Eduardo Brandão, presidente do PV DF. O Observatório é composto ainda por Renata Fortes, Nilton Reis, Louise Souza e Antônio Carlos, e é aberto a colaborações de técnicos que queiram contribuir com o arcabouço legislativo e jurídico brasileiro. Aliam-se ainda aos esforços os técnicos da Liderança do Partido Verde na Câmara dos Deputados.
“A gente teve, ao longo de 2020 e 2021, uma intensa participação das assessorias técnicas dos parlamentares e da liderança do Partido Verde, especialmente do técnico Donizetti Aurélio do Carmo, que faz os pareceres técnico-jurídicos da liderança do PV.” Segundo Rayssa, foi um trabalho coletivo.
Tanto o Partido Verde, seus membros e voluntários, quanto a Secretaria Nacional de Assuntos Jurídicos, a Secretaria Nacional de Comunicação, a Fundação Verde Herbert Daniel e os parlamentares do PV estiveram muito alinhados na busca de soluções para frear os avanços e o desmantelamento que o governo federal tem feito na área ambiental. “O observatório, resumidamente, demonstra que esses esforços geram uma hiperatividade legislativa. Ou seja, que a gente consegue aumentar a capacidade de produção legislativa dos nossos deputados, subsidiando cada um deles com ações e informações. Então, para nós, é 100% de aproveitamento.”
A ideia, agora, é prosseguir com esse trabalho. O modelo de ação do OPA pode ser levado para o Legislativo estadual e para o municipal. “Precisamos reproduzir esse modelo em todos os âmbitos. É assim que faremos ativismo consciente e necessário, levando o PV a um novo momento de relacionamento com a sociedade”, finaliza Eduardo Brandão.
Com informações da Fundação Verde Herbert Daniel.
