Legenda apresenta denúncias e sugere que sejam feitos esclarecimentos na Comissão
O Partido Verde, representado pelo presidente José Luiz Penna e pelos deputados federais Célio Studart (PV/CE), Israel Batista (PV/DF), Enrico Misasi (PV/SP) e Leandre (PV/PR), encaminhou documento para Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, com questionamentos referentes, em especial, ao combate da COVID-19 nas populações indígenas.
No documento, a legenda apresenta várias denúncias como a retirada de proteção ambiental às terras indígenas e o desmantelamento de fiscalização que facilitou o acesso de grileiros e mineradores às localidades; a distribuição de centenas de comprimidos de hidroxicloroquina aos povos Yanomamis, como estímulo ao tratamento precoce sem comprovação científica; bem como o desvio de vacinas do grupo prioritário para imunização ilegal.
“O Partido Verde tem acompanhado de forma bastante diligente a condução da CPI da Pandemia, no entanto, precisamos esclarecer com mais detalhamento as políticas que foram adotadas e as ações que foram negligenciadas, em especial, com atenção às populações indígenas. Este documento é uma colaboração técnica que fazemos aos senadores, qualificando o processo de investigação da comissão”, comenta o presidente Penna.
“A vulnerabilidade geográfica e sociodemográfica deste segmento de nossa sociedade, juntamente com as diversas negligências perpetradas pelo Estado, impõe grandes desafios às comunidades indígenas, às autoridades de saúde e a toda a sociedade para promover a proteção dessa população contra a doença”, apresenta a sigla em trecho do ofício.
Segundo dados do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena, cerca de 1070 indígenas foram mortos em decorrência da COVID-19, e mais de 54 mil casos registrados, sendo que, para as comunidades com indígenas isolados, o risco é maximizado.
Ainda no documento, o PV sugere a realização de perguntas presenciais mais objetivas sobre saúde indígena e sugere a realização de questionamentos de informações aos órgãos de governo responsáveis pelas políticas públicas.
No que tange aos assuntos abordados pela CPI, há a preocupação de que madeireiros e garimpeiros, ilegais, propaguem o COVID-19 no interior das áreas indígenas.
“Ao longo de todo o período, realizamos uma série de ações legislativas para coibir o aumento de infrações que levam para dentro das reservas a COVID. É impressionante acompanharmos os desmandos e as ações equivocadas do governo que colocam ainda mais em risco uma população já tão fragilizada”, comentou Célio Studart, autor de diversos requerimentos de informações para os órgãos do governo federal.
Denúncia na OEA
Em 2020, o Partido Verde enviou denúncia à Organização dos Estados Americanos por violação à proteção da saúde pública. No pedido, o PV requer que a OEA condene o Brasil por violações aos direitos humanos e obrigue o governo brasileiro a cumprir recomendações de entidades internacionais de saúde no controle da pandemia como seguir os parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), aumentar o acesso dos contaminados a recursos e instalações de saúde, criar barreiras sanitárias para proteger indígenas e quilombolas, disponibilizar insumos para diagnóstico, franquear acesso às informações sobre a doença, a indisponibilidade de vacina para a população, entre outras.
“A CPI é o caminho para responsabilizarmos os gestores pelo caos durante a pandemia. Mas, além disso, precisamos expor aos organismos internacionais a negligência, o negacionismo e o obscurantismo que tornaram-se praxe neste governo, a despeito dos protocolos internacionais e da vacinação em massa”, afirma o parlamentar Israel Batista.
Confira na íntegra o documento.
