Bancada do PV apresentou, por meio de PDL, iniciativa para suspender provas ainda em 2020
O deputado Israel Batista (PV/DF) protocolou na última quarta-feira (20), requerimento de informações ao Ministro da Educação relativas às ações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para garantir a realização da prova impressa do ENEM aos alunos prejudicados na primeira prova, aplicada no dia 17 de janeiro. A Bancada Verde participou ativamente de movimentos em prol da suspensão do exame em meio à pandemia.
No documento, o parlamentar questiona sobre os candidatos que acabaram sendo barrados, momentos antes do início das provas por superlotação nas salas, além de filas enormes, falta de logística e não cumprimento dos protocolos de segurança sanitária.
Dentre os questionamentos, Israel indaga se o INEP pretende assegurar a reaplicação de provas, o total de alunos prejudicados, o número de estudantes que fizeram requerimento para reaplicação e demais informações sobre procedimentos de reagendamento.
“Conforme amplamente divulgado pela imprensa e pelos candidatos nas redes sociais, a primeira prova do ENEM impresso foi um completo fracasso de gestão, logística e atendimento às condições mínimas de realização do exame, conforme previsto pelos parlamentares da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC da Câmara dos Deputados”, comenta o deputado Israel Batista na justificativa.
O parlamentar defende uma nova aplicação da prova. “O Enem não foi um sucesso, como disse o ministro da Educação. Houve recorde de abstenção, salas lotadas e estudantes que não conseguiram fazer a prova. Nenhum aluno pode ficar para trás! Por isso, eu defendo a reaplicação do exame”, reforça Batista.
Saiba Mais
Em maio de 2020, em meio a polêmicas criadas pelo então Ministro da Educação, Abraham Weintraub, os deputados Israel Batista e Célio Studart (PV/CE) e demais parlamentares, protocolaram Projeto de Decreto Legislativo 167/2020 que visava sustar ato do MEC de convocação para a realização do exame.
Em meio a pandemia, Célio Studart destacou que a estrutura de educação do Brasil, já era desigual e que ficaria ainda mais distante a igualdade de disputa entre os alunos. “Precisamos minimizar as injustiças e lutar pela igualdade mínima de estrutura de educação para todos”, comentou o deputado à época.
As provas impressas estavam marcadas para novembro. O PDL nº 167/2020 visava a suspensão do edital e a discussão de novas datas com todo o sistema educacional, mediante a retomada do calendário de aulas. Por fim, com o acirramento da crise sanitária, as provas foram realizadas no último domingo, em meio aos relatos de problemas e descumprimentos de medidas mínimas sanitárias.
