A menos de um mês do fim do prazo legal, o governo brasileiro parece ter enfim decidido apresentar sua nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) ao Acordo de Paris. Mas nós, da Marcha Mundial do Clima consideramos a nova meta climática do governo federal no Acordo de Paris insuficiente e imoral e denunciamos tentativa de Salles de chantagear países ricos em troca de dinheiro.
Em um momento em que dezenas de países começam a aumentar significativamente a ambição de suas metas, em linha com novas recomendações da ciência, o Brasil oferece um esforço adicional de apenas 6%, que já estava proposto antes mesmo de o Acordo de Paris ser adotado. As metas propostas pelo Brasil nos levaria a um mundo cerca de 3oC mais quente se todos os países tivessem a mesma ambição. O mundo mudou, mas as metas do Brasil não.
O Partido Verde é signatário da marcha e, por meio de sua bancada, tem adotado uma postura combativa contra os retrocessos apresentados pelo governo Bolsonaro.
Em várias ocasiões, por meio do Observatório de Políticas Ambientais, os deputados federais da legenda realizaram ações legislativas e ambientais para evitar o afrouxamento das legislações ambientais, bem como frear os incêndios e os constantes incentivos para desmatadores e grileiros praticados por Salles.
Os deputados Célio Studart (PV/CE), Israel Batista (PV/DF), Enrico Misasi (PV/SP) e Leandre (PV/PR), são autores do pedido de impeachment de Salles e da abertura da CPI do MMA.
A proposta defendida pela Marcha Mundial do Clima para segunda meta nacional no Acordo de Paris é que o Brasil deveria se comprometer com uma redução de emissões líquidas de 81% até 2030 em relação aos níveis de 2005. Isso significaria chegar ao fim da próxima década emitindo no máximo 400 milhões de toneladas de gases de efeito estufa, medidas em gás carbônico equivalente (CO2e), zerando desmatamento – essa proposta representa o esforço justo, compatível com a responsabilidade e capacidade do Brasil, para atingir essa meta. A emissão líquida atual do Brasil é de cerca de 1,6 bilhão de toneladas de CO2e.
Tal ambição adicional é necessária para tornar a meta compatível com a limitação do aquecimento global a 1,5oC, tal como preconizado pelo Acordo de Paris. Hoje a meta brasileira é considerada insuficiente. Esse necessário aumento de ambição climática não é uma tarefa exclusiva para o Brasil, 6º maior emissor de gases de efeito estufa do planeta. Todos os grandes emissores precisam incrementar suas metas a fim de evitar impactos ainda mais letais que os atuais para pessoas, ecossistemas e a economia.
Além da meta de redução de emissões, o Brasil precisa adotar uma série de políticas públicas que facilitem o cumprimento do compromisso, especialmente sobre uso e manejo dos solos [eliminar desmatamento, restauração e recuperação de áreas degradadas, etc], investimento em fontes renováveis de energia, eliminar os subsídios a combustíveis fósseis, tratamento resíduos, entre outros.
Diante de impactos irreversíveis das mudanças climáticas, também são necessárias ações em adaptação nas cidades e zonas costeiras, que levem em conta novas recomendações da ciência e as populações vulneráveis, demarcação terras indígenas e titulação de territórios quilombolas.
Também destaca-se que o aumento de ambição das metas climáticas está se tornando uma precondição para competir no cenário global neste século e o Brasil, se continuar parado, corre o risco de jogar fora mais uma oportunidade histórica de se desenvolver e ao mesmo tempo dar segurança à sua população.
Apesar de termos um governo negacionista, queremos afirmar que os brasileiros levam o Acordo de Paris a sério.
De agora até 11 de dezembro, a Marcha Mundial pelo Clima, bem como entidades participantes, conclamam todas as crianças, pais, trabalhadores, empregadores, ativistas, ONGs – todos os que entenderam a URGÊNCIA de agir – para lutar contra a deterioração, pelos grupos econômicos, do nosso planeta e a violação do nosso direito de um futuro seguro.
