Avaliação da atuação parlamentar mostra que Avante, Rede, PSL e DEM são os que mais propõem projetos desfavoráveis aos direitos das mulheres
por Bárbara Libório
O Congresso Nacional tem hoje 24 partidos, mas só três deles tiveram todos seus projetos relativos aos direitos das mulheres apresentados em 2019 avaliados como favoráveis: PSOL, com nove projetos, PV, seis, e PCdoB, com dois. Já em números absolutos, o PT, que tem a maior bancada do Congresso, foi o partido que mais teve projetos avaliados como positivos, 31.
No lado oposto, nenhum partido propôs somente projetos desfavoráveis às mulheres. Ficam na base do ranking o Avante, com 80% (quatro de cinco) dos projetos avaliados como negativos, Rede, com 33% (dois de seis), PSL, com 31% (dez de 32) e DEM, com 31% (cinco de 16) dos projetos negativos. Numericamente, o campeão de ataques aos direitos das mulheres é o PSL, com dez propostas avaliadas como desfavoráveis.
Esses dados são resultado do levantamento exclusivo realizado por Elas no Congresso de proposições que impactam os direitos das mulheres sobre vários temas: violência contra a mulher, Lei Maria da Penha e direitos reprodutivos e sexuais, por exemplo. Foram identificados 331 projetos de lei sobre gênero propostos em 2019 e 15 organizações que atuam pelos direitos das mulheres os avaliaram como sendo favoráveis ou desfavoráveis. Assim, foi possível identificar os maiores aliados para que os direitos das mulheres avancem.
Entre os 650 parlamentares autores ou coautores de algum projeto no Congresso em 2019, menos da metade (230) propôs projetos sobre direitos das mulheres.
A bancada do PSOL é a mais interessada no tema: dez dos seus 11 parlamentares são autores ou coautores de alguma proposição sobre o tema. Mas foi o Cidadania quem mais atuou sobre o assunto: com 12 parlamentares, foram 23 propostas – nem todas positivas, com 20% delas avaliadas negativamente. Já o MDB tem 50 parlamentares e é autor de apenas nove projetos sobre o tema.
E os parlamentares no ranking?
De acordo com as avaliações de favoráveis ou desfavoráveis dos projetos dos quais são autores, os congressistas também receberam notas referentes à sua atuação parlamentar na temática de gênero. as notas são feitas com base na avaliação dos projetos, clique aqui para entender a metodologia.
Na Câmara dos Deputados, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi a deputada mais bem colocada. Ela é autora de sete projetos favoráveis que tratam de violência contra a mulher, participação feminina na política e assistência às mães e gestantes.
Nas últimas posições ficaram o Capitão Augusto (PL-SP) e Chris Tonietto (PSL-RJ). Ambos tiveram quatro projetos avaliados como desfavoráveis e todos tratam da criminalização do aborto.
No Senado, uma mulher também ocupou a primeira posição do ranking: a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). Ela é autora de oito projetos que falam sobre habitação, violência contra a mulher e participação política. Apenas um deles, que agrava as penas do crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica, foi considerado desfavorável pelo seu caráter punitivista – a medida superlotaria o sistema carcerário e não seria efetivo para o combate ao machismo, segundo o Coletivo Mana a Mana, organização que avaliou o PL.
Coincidentemente, a última posição do ranking também foi ocupada por um senador do Podemos: Eduardo Girão (Podemos-CE). Ele é autor de dois projetos que tentam criminalizar o aborto e outro projeto que acaba por limitar o recebimento da pensão especial para famílias afetadas por zika, impedindo que o benefício seja recebido junto a outros auxílios sociais.
Os parlamentares receberam notas que vão de +100 a -100. Entre senadoras e deputadas, apenas quatro deputadas tiveram índices negativos. Entre os homens foram 29 parlamentares avaliados negativamente: 25 deputados e quatro senadores.
Leia mais: Projetos de lei para alterar Lei Maria da Penha disparam no Congresso
Elas no Congresso procurou os partidos e parlamentares citados nessa reportagem para ouvi-los.
A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) reafirmou a importância de destacar a produção legislativa que diz respeito aos direitos das mulheres. “São apenas 15% de mulheres no parlamento e nem todas tem algum compromisso com a defesa das bandeiras de gênero, mas existem mulheres eleitas dispostas a levar esse tema adiante”.
A deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) não respondeu o contato, mas disse nas redes sociais que o último lugar no ranking da Câmara dos Deputados a “honra muito”. “Recebesse qualquer outra posição, envidaria todos os meus esforços para reverter o quadro”, afirmou.
O PSOL afirmou, em nota, que tem uma militância feminina “muito forte” e que isso tem sido “muito marcante na atuação do Partido e na configuração da estruturação partidária”. “O empoderamento na prática, realizado por exemplo com a garantia de o mínimo de 50% de mulheres nas instâncias de direção, se reflete em outros espaços, como na bancada federal paritária, ou no diretório dirigido por mim, o de Belém, que é de executiva composta por 90% de mulheres”, afirmou Lívia Duarte, presidenta do PSOL em Belém/PA e da direção nacional do partido.
Já o PT afirmou que “a produção parlamentar do partido sobre os direitos das mulheres é resultado da prática interna, que empodera as mulheres nas direções partidárias.”
Os outros partidos e parlamentares não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Fonte: Revista AzMina
