Deputado federal encaminhou ofício neste domingo ao Ministério Público Federal e à Procuradoria da República no Ceará
O deputado Célio Studart (PV-CE) pediu neste domingo (22) ao Ministério Público Federal e à Procuradoria da República do Estado do Ceará para que ajuízem Ação Civil Pública visando fechar temporariamente os aeroportos do Ceará. O objetivo é proteger a saúde dos cearenses do novo coronavírus (COVID-19) por meio da diminuição do fluxo de pessoas nos terminais.
O parlamentar avalia que a medida é árdua, mas necessária para a saúde pública neste momento. Não seriam afetados o tráfego de profissionais da saúde, medicamentos, vacinas, órgãos para transplantes, dentre outros casos de emergência.
Recentemente a Justiça Federal da 5ª Região acatou um pedido liminar feito pelo Estado do Ceará em face da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para que fossem feitas triagens e monitoramentos dos casos suspeitos nos aeroportos do Estado, algo que, segundo as autoridades locais, não vinha sendo realizado.
A nível nacional também tem havido grande preocupação, com vários chefes do Poder Executivo estaduais e municipais publicando decretos com restrições à movimentação de pessoas, seguindo a orientação das autoridades sanitárias.
Além disso, o parlamentar destacar que vários países, inclusive pertencentes à América do Sul, decidiram fechar suas fronteiras e impuseram restrições a viajantes para conter o avanço do novo coronavírus.
De uma forma geral, a ideia é manter o isolamento social das pessoas com o intuito de mitigar a propagação descontrolada da doença. Célio lembra mais uma vez que, de acordo com as orientações médicas e das autoridades sanitárias, este é um dos métodos mais eficazes para tentar controlar o avanço do COVID-9. “Isolamento não é pra vida inteira, mas sim para ter uma vida inteira”, completou.
Desde o surgimento dos primeiros casos no Brasil o parlamentar vem usando suas redes sociais para cobrar medidas enérgicas dos governos, além de fazer um apelo as pessoas para que fiquem em casa.
