Segundo Serra, embora a proposta tenha surgido a partir das reflexões sobre a atual crise do Governo, a mudança não atingiria o Governo do presidente Jair Bolsonaro.
Equipe Focus
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Os senadores querem discutir a implantação do Parlamentarismo como uma alternativa ao sistema de Governo do País. A ideia foi articulada a partir de uma reunião com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o vice-presidente Antonio Anastasia (PSDB-MG), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) e o senador José Serra (PSDB-SP).
A responsabilidade para elaboração da proposta ficou a cargo do senador José Serra. “Não é para agora, seria para valer a partir de 2022. Apresentarei a proposta até o próximo mês. A ideia é um sistema similar ao da França ou de Portugal”.
Segundo Serra, embora a proposta tenha surgido a partir das reflexões sobre a atual crise do Governo, a mudança não atingiria o Governo do presidente Jair Bolsonaro. “É óbvio que as dificuldades vistas nestes três meses do governo mostram que o sistema está esgotado. É preciso propor outro modelo.”
Em Portugal e na França, o modelo é considerado semipresidencialista. O presidente eleito pelas urnas escolhe o primeiro-ministro, mas seu nome precisa ser aprovado pelos parlamentares. Nesta configuração, o primeiro-ministro é o elo que precisa refletir a vontade conjunta do parlamento e do presidente. Caso falhe, o parlamento pode substituí-lo.
Fonte: Focus
