Durante evento em São Paulo, promovido pela ONU Meio Ambiente, representante do ministério convida as pessoas a participarem da consulta pública para elaboração do documento.
Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participou nesta sexta-feira (7) do evento “Oceano Plástico: como escapar desse emaranhado?”, promovido pela ONU Meio Ambiente e pela Proteção Animal Mundial, em São Paulo (SP). O encontro debateu a situação atual e as soluções inovadoras para a questão do lixo plástico nos oceanos.
Na área de políticas públicas, o MMA apresentou a iniciativa de criação do Plano Nacional de Combate ao Lixo Marinho, que está em fase de consulta pública. O coordenador-geral de Gerenciamento Costeiro do ministério, Regis Pinto Lima, aproveitou para convidar as pessoas a darem as suas contribuições.
De início, Regis Pinto Lima explicou que o plano faz parte da Estratégia Nacional de Combate ao Lixo no Mar, centrada em três compromissos assumidos voluntariamente pelo Brasil na Conferência dos Oceanos da ONU, no ano passado, em Nova Iorque – a realização do 1º Seminário Nacional para o Combate ao Lixo no Mar, a produção de um vídeo educativo e a elaboração do plano de ação.
Os dois primeiros compromissos já foram cumpridos. O seminário, destacou Regis, foi realizado em novembro do ano passado, no Rio de Janeiro, e reuniu os vários setores da sociedade interessados no tema. As deliberações foram importantes para introduzir mais fortemente o tema na agenda ambiental brasileira.
O vídeo educativo, que recebeu o nome de “Um mar de lixo”, foi lançado durante o seminário e traz informações, de forma lúdica e didática, sobre o problema dos microplásticos que infestam as águas dos oceanos, comprometendo a saúde da fauna e demais componentes do ambiente marinho.
Já o Plano de Ação Nacional para Combate ao Lixo no Mar, ressaltou o coordenador-geral, está em plena execução. O lançamento dos trabalhos foi feito na abertura da Semana do Meio Ambiente, em 5 de junho, em evento na sede do MMA, em Brasília.
CONSULTA PÚBLICA
No momento, ainda segundo Regis, o plano está em fase de
consulta pública. A consulta foi lançada em 26 de novembro pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, durante o Fórum Internacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, realizado em São Paulo.
O questionário online, explicou, permite às pessoas relatarem a sua percepção (ou de sua organização) sobre a poluição dos oceanos e a propor até três ações para combater o lixo gerado em terra e o lixo gerado no mar. “Convido todos a participarem da consulta pública, de modo que o plano contenha as melhores ideias para se combater esse grave problema que é o lixo nos mares”, conclamou o representante do MMA.
O preenchimento do questionário leva, em média, 10 minutos. As colaborações podem ser feitas até o dia 8 de janeiro de 2019. Depois disso, os dados serão enviados para o Instituto Federal do Paraná para análise e posterior avaliação pela comissão organizadora.
A expectativa, de acordo com Regis, é que o texto final do Plano de Ação Nacional para Combate ao Lixo no Mar, que passará também pela avaliação de especialistas em encontros e seminários, seja lançado no próximo ano, no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.
FAMÍLIA SCHURMANN
A abertura do evento foi feita por membros da família Schurmann, que relataram as mudanças que vivenciaram nos mares em mais de 30 anos de navegação. Em seguida, a mesa voltada para o tema de inovação debateu o futuro dos plásticos, com foco na economia circular.
O encerramento trouxe as contribuições da sociedade civil e do terceiro setor. Nesse momento, o ator Mateus Solano falou sobre o seu papel enquanto defensor da campanha Mares Limpos, da ONU Meio Ambiente.
Paralelamente às apresentações, o lobby da Unibes Cultural, onde foi realizado o encontro, deu espaço para uma feira de expositores com iniciativas inovadoras que lidam com a poluição plástica dos oceanos e a pesca fantasma.
Durante o encontro, a Proteção Animal Mundial lançou a prévia do relatório “Maré Fantasma – Situação atual, desafios e soluções para a pesca fantasma no Brasil”, com dados sobre petrechos de pesca perdidos e abandonados nos mares brasileiros e seu impacto na fauna marinha do país.
Houve anda a apresentação da Iniciativa Global de Combate à Pesca Fantasma (GGGI, na siga em inglês), que desde 2015 reúne países e organizações no combate a essa prática.
Por: Elmano Augusto/Ascom MMA, com informações da ONU Meio Ambiente.
