O Brasil é um país de proporções continentais. Se o sobrevoarmos de norte a sul, veremos diversos biomas; veremos cidades grandes e cidades pequenas; veremos também inúmeras propriedades rurais, como que formando uma colcha de retalhos por onde passarmos.
Esse sobrevoo nos mostra alguns motivos pelos quais somos famosos país afora.
Em primeiro lugar, porque temos a maior biodiversidade do planeta, com enormes reservas de água; e com a Amazônia, responsável pelo equilíbrio climático global.
Em segundo lugar, somos conhecidos como um dos maiores países do mundo em exportação de produtos agropecuários – produtos responsáveis por grande parte dos resultados positivos da nossa balança comercial.
Ontem, no entanto, recebemos pela imprensa a notícia de que a equipe do próximo governo eleito está desenhando uma fusão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o Ministério do Meio Ambiente.
A nosso ver, o resultado de uma fusão como essa trará problemas tanto para a gestão ambiental quanto para a gestão do agronegócio no Brasil.
Isso porque, embora exista uma relação intrínseca entre meio ambiente e agricultura – uma vez que o equilíbrio ambiental é condição necessária para garantir a produção – a gestão das duas áreas não se resume apenas a essa relação.
Hoje o Ministério do Meio Ambiente é o órgão que trata da política nacional do meio ambiente e recursos hídricos, ou seja, há muito mais trabalho para além da gestão das florestas, dos recursos naturais, dos zoneamentos ecológicos e dos biomas. O Ministério também executa políticas para garantir a qualidade do ar nas cidades, o planejamento urbano, a gestão dos resíduos sólidos, até a questão dos catadores de lixo.
E aí me pergunto: o que isso tem a ver com o agronegócio?
Por outro lado, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a preocupação é com os aspectos mercadológicos, tecnológicos, científicos e organizacionais do setor produtivo. É lá onde se trata a questão da armazenagem, do transporte de safras e da política econômica e financeira do setor. A questão do meio ambiente, sob a perspectiva do agronegócio, é apenas uma em meio a muitas outras ações estratégicas necessárias para fazer com que o Brasil avance na liderança em termos de exportação da produção nacional.
A situação nos mostra que estamos diante de uma questão complexa de arranjo institucional e de governança.
O meio ambiente é transversal, sendo, portanto, um tema horizontal que perpassa todas as áreas temáticas produtivas, conhecidas como áreas verticais. Agropecuária, transportes, a construção de rodovias, ferrovias; a questão das minas e energia, a construção de usinas hidrelétricas; o saneamento ambiental, a gestão dos resíduos sólidos, são todos exemplos de áreas verticais.
O problema é: como misturar uma área horizontal – o meio ambiente – com apenas uma vertical – a agricultura?
No Paraná temos 45% dos municípios sem aterros sanitários. Como esperar que um ministério com o papel de tratar do agronegócio, assunto tão importante para a balança comercial do Brasil, dê atenção para a questão do lixo?
Por isso, eu, Partido Verde, e todos aqueles que se preocupam de verdade com o Brasil e as futuras gerações somos contra a fusão dos dois ministérios, que detém finalidades próprias e não convergentes. Além disso, os dois assuntos são fundamentais tanto para a economia brasileira quanto para a proteção dos nossos recursos naturais. Por isso, pedimos que a ação seja reconsiderada.
Leandre Dal Ponte
Líder do PV
