A Amazônia é essencial não apenas para o Brasil, mas também para o mundo. Considerada a maior floresta tropical do planeta, a floresta Amazônica ocupa mais de cinco milhões de quilômetros quadrados, cobrindo nove países (além do Brasil, com a maior parte da floresta, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa). É rica em biodiversidade, abriga cerca de 20% de toda a fauna do planeta, porém tem sofrido com o desmatamento nos últimos 60 anos por ações destrutivas devido à expansão agropecuária.
No Brasil, o conceito de Amazônia Legal foi instituído pelo governo brasileiro pela Lei 1.806/1953, como forma de planejar e promover o desenvolvimento social e econômico dos estados que contemplavam a floresta por meio da SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia), que depois em 1966, por meio da Lei nº 5.176 seria transformada em SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), com diversas alterações em seu plano básico. Atualmente os estados que englobam a região amazônica são: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Diversas formas de preservação da floresta foram observadas com maior atenção nos últimos anos. É preciso entender melhor os pontos e o contexto da criação da Amazônia Legal para entender o porquê do aumento no desmatamento nestes últimos anos e por que é preciso mudar o modus operandi urgentemente.
Com a criação da referida lei, a campanha para integrar a região à economia nacional, entretanto, trouxe graves impactos ao meio ambiente que são sentidos até hoje. Com uma das últimas grandes reservas de madeira tropical no mundo, a região amazônica enfrenta um acelerado processo de degradação graças à exploração ilegal do produto.
Outro grande problema a ser enfrentado é o avanço cada vez maior da pecuária na floresta, com um modelo de produção já muito desatualizado. Há, também, problemas como os projetos de desenvolvimento que avançam pelos rios, na forma de grandes hidrelétricas, e pelas províncias minerais, em forma de garimpo ilegal e legal, de acordo com O Eco.
No entanto, atualmente a opinião pública e diversos setores da sociedade em geral têm observando um movimento maior para mudar esta situação principalmente nesses últimos anos, com diversas ações positivas. ‘’Zerar o desmatamento é factível e relativamente fácil de fazer’’, disse ao Nexo a especialista em Amazônia do Greenpeace Brasi,l Cristiane Mazzetti. Ela participou da 23ª Conferência sobre Mudanças do Clima da ONU e apresentou no evento relatório chamado ‘’Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá. ’’
O documento lista as ações necessárias e convoca os atores responsáveis para se acabar com o corte ilegal de árvores na região, considerado um passo fundamental para o Brasil atingir suas metas estabelecidas no Acordo de Paris, como por exemplo:
– Redução de 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, usando como referência a taxa de emissões domésticas de 2005;
– Reflorestamento de 12 milhões de hectares de florestas até 2030;
– Reduzir o desmatamento ao teto de 3,9 mil quilômetros quadrados até 2020. Entre agosto de 2016 e julho de 2017 foi registrado o desmatamento de algo em torno de 6.624 quilômetros quadrados da floresta;
– Por fim, zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
Para conscientizar as pessoas da importância da floresta para o meio ambiente, estimular o debate sobre os problemas atuais dela, e educar e informar jovens e adolescentes sobre a importância da preservação dela, foi determinado o Dia da Amazônia em cinco de setembro. A data foi escolhida, em alusão à criação, por Dom Pedro I, da província do Amazonas, em 1850.
De acordo com o pesquisador da Embrapa, Eduardo Assad, é possível a existência da agropecuária na Amazônia sem desmatá-la. Ele fala que não há necessidade de se aumentar o desmatamento para aumentar a produção agropecuária e completa falando que basta aproveitar melhor as áreas que já foram abertas, com boas práticas agrícolas e boa tecnologia.
Com atuação em meio ambiente, ONGs defendem diferentes causas na Amazônia, como é o caso da WWF, SOS Amazônia, GreenPeace Brasil, a Ampa (Amigos do peixe-boi) etc.
A WWF Brasil (Worldwide Fund for Nature, ou Fundo Mundial para a Natureza), por exemplo, listou alguns temas atuais, prioritários e urgentes, entre ameaças, desafios e oportunidades, entre eles:
– Trabalhos de conscientização e fomento aos produtores de madeira com geração de insumos de mercado que valorizem o produto, por meio do projeto Governança Florestal e Comércio Sustentável da Madeira Amazônica;
– Apoio para a criação de novas unidades de conservação (UCs) federais, estaduais e algumas municipais, atualmente existem 314 UCs que cobrem cerca de 26% da Amazônia brasileira;
– Quer ampliar o diálogo com os tomadores de decisão do setor de eletricidade brasileiro e lançou um estudo em 2012 chamado ‘’Além de grandes hidrelétricas: políticas para fontes renováveis de energia elétrica no Brasil. ‘’
Já a SOS Amazônia, por exemplo, possui políticas públicas que atuam nos seguintes campos:
– Conselhos: Participar de conselhos nacionais, estaduais e municipais de meio ambiente;
– Comitê de Gestão e Acompanhamento de Projetos: Monitorar e acompanhar programas de conservação;
– Coletivos de mobilização social: Atuar na defesa de causas ambientais de interesse público.
A ONG foi criada com a finalidade de proteger a Floresta Amazônica apoiando as populações tradicionais.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia ,criado por meio do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008, tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
Atualmente, são 96 projetos apoiados, totalizando R$ 898 milhões ao longo de quase 10 anos. O Fundo, por exemplo, tem 106 UCs apoiadas; já beneficiou 142 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis; arrecadou 258 milhões de reais em receitas obtidas com a comercialização de produtos; utilizou o manejo sustentável em 18 milhões de hectares de floresta etc.
Em estudo inédito feito pela Embrapa Amazônia Oriental, realizado no Pará, em parceria com o grupo madeireiro Arboris, foi acompanhado um ciclo alternativo completo de plantio e corte de paricá, espécie de árvore nativa da Amazônia usada no enriquecimento de clareiras em florestas degradadas. O experimento revelou que com o baixo investimento é possível lucrar com a regeneração da floresta visando ciclos futuros de corte em manejo sustentável madeireiro. Resultados validados da pesquisa indicaram ganhos econômico de 36% superior em áreas onde foi promovida regeneração comparadas a áreas de recuperação natural.
Preservar a Amazônia é, portanto, preservar a biodiversidade, preservar os ecossistemas de outras regiões e principalmente preservar o planeta no geral.
Fontes: UOL, Infoescola, G1, SUDAM, Fundação Getúlio Vargas, WWF, Folha de São Paulo, Época, O Eco, Nexo, CEBDS, Instituto Amazônia, Estadão, MMA, SOS Amazônia, Amazônia Socioambiental, Fundo Amazônia, Compre Rural e Terra.
ASCOM PV
