As leis climáticas criadas pelo Reino Unido trilharam um caminho que está servindo de exemplo para outras nações. Os países mais progressistas se comprometeram a zerar suas emissões e o Reino Unido deve recuperar o seu papel de liderança no clima, sentenciou o vice-primeiro-ministro da Suécia.
O que significa, afinal, para uma nação ser um “líder climático” em 2018? Primeiro pré-requisito: ter um plano firme para cumprir a sua parte no acordo climático de Paris. Em dezembro de 2015, governos de 195 governos comprometeram-se voluntariamente não apenas a manter o aquecimento global abaixo dos 2°C, como buscar o nível mais seguro de 1,5°C. Além disso, assumiram o compromisso de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa a zero.
Nesse sentido, não posso deixar de sentir orgulho de que o meu governo foi o primeiro no mundo ocidental a acelerar e a cumprir o acordo climático de Paris. Em junho do ano passado, adotamos a meta de cortar as emissões líquidas de gases do efeito estufa da Suécia para zero até 2045, e estabelecemos o compromisso em lei.
No prazo de uma geração, no entanto, a Suécia terá feito muito pelo clima do planeta. É preciso mais. Mas a ciência nos garante que, se todas as nações adotarem essa meta, há uma boa chance de cumprirmos os compromissos que assumimos na cúpula de Paris e mantermos as mudanças climáticas dentro de limites seguros.
A lei da Suécia não define apenas uma meta de emissões e uma data. Todos os anos, o governo deve apresentar um relatório de progresso ao parlamento, e a cada quatro anos ele deve fazer um novo conjunto de políticas que proporcionem reduções de emissões cada vez maiores. Dessa forma, garantiremos um progresso constante em direção ao nosso objetivo.
Pelo conteúdo da nossa lei, temos com o Reino Unido uma dívida de gratidão. Dez anos atrás, o Reino Unido trouxe a primeira lei do mundo com uma meta obrigatória de redução das emissões de gases de efeito estufa. A Suécia tomou emprestado e fez a sua, assim como a Dinamarca e a Finlândia.
As leis climáticas oferecem algo que, em uma democracia saudável, é inestimável para empresas e cidadãos: a certeza. Nossas empresas sabem que os combustíveis fósseis serão virtualmente eliminados nos próximos 25 anos; o carvão já foi, e o petróleo e o gás seguirão o mesmo caminho. A certeza ajuda os cidadãos, as empresas, os investidores e o próprio governo a tomar as melhores decisões para o futuro e para os seus interesses. Apenas como exemplo, é sensato construir todas as novas casas com soluções de energia sustentáveis, eliminando assim a necessidade de adaptação em uma década.
Vários outros países também elevaram as metas líquidas de corte de emissões até 2040 ou 2050, o que inclui a França, a Islândia e a Nova Zelândia. Também algumas nações em desenvolvimento, como a Costa Rica e o Butão. Impulsionada por uma aliança progressista, incluindo a Suécia e o Reino Unido, a União Europeia caminha no mesmo sentido. Já o parlamento da UE votou favoravelmente pelo compromisso de emissões zeradas, e a comissão já atualiza seu roteiro de energia e clima em consonância com o acordo de Paris – um processo que inevitavelmente recomendará o objetivo de zerar as emissões líquidas no bloco até 2050.
Outras nações, inevitavelmente, seguirão o mesmo percurso até o final deste ano. Em outubro, o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (IPCC) publicará um relatório histórico que deve confirmar que o mundo precisará de emissões líquidas zeradas em meados do século para cumprir o acordo de Paris. Assim, espera-se naturalmente que os países onde as finanças e a tecnologia moderna estão mais disponíveis se lancem como líderes para alcançar o objetivo. Por ser um órgão intergovernamental, será claramente insustentável para qualquer governo ocidental se tornar um líder climático sem se comprometer em zerar as emissões conforme recomenda o IPCC.
Atender a meta de ‘emissão zero’ não será uma tarefa fácil em todos os setores da economia. Sabemos como fazer isso com a eletricidade e o transporte rodoviário; mas ainda faltam alternativas para a agricultura e a aviação. Nesse ponto, devemos apostar na inovação, cuja velocidade continua a nos surpreender. Podemos, portanto, acelerar as mudanças nesses setores com instrumentos financeiros específicos, como o imposto sobre a aviação que a Suécia apresentou este mês.
Certamente não é aceitável que qualquer governo ou consultor estatutário diga que zerar as emissões é algo impossível. Não só é possível como tem de ser feito – afinal, enquanto continuarmos emitindo dióxido de carbono, as temperaturas continuarão a subir no planeta. Negar a capacidade de zerar as emissões significar desistir da missão de evitar as mudanças climáticas mais perigosas e aceitar que não iremos conter o aumento do nível do mar, a falta de suprimentos alimentares, a extinção de espécies e um oceano acidificante. Definitivamente não é o mundo que eu desejo presentear meus filhos e netos; nem, acredito, qualquer líder responsável.
Dez anos atrás, o Reino Unido se destacou perante muitas outras nações, incluindo a minha, ao adotar a Lei de Mudanças Climáticas. A ciência e a diplomacia seguem em frente; e, enquanto o IPCC e o acordo de Paris estão nos dizendo para zerar as emissões de gases de efeito estufa até meados do século, cabe a todos nós incorporar a missão em nossos programas nacionais. É a tarefa mínima para a nação que deseja ser chamada de líder climático em 2018.
Isabella Lövin é vice-primeira-ministra da Suécia e ministra do desenvolvimento internacional, cooperação e clima
Fonte: Observatório do Clima