‘’O mundo está se voltando para o mar, e nós queremos nos voltar também’’, é com esta declaração que o secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, falou sobre as iniciativas que estão sendo tomadas pelo País para a conservação de alguns de seus espaços marinhos após países como Estados Unidos, México e Austrália terem criado grandes áreas marinhas protegidas.
O Brasil é signatário da Convenção da Biodiversidade e das Metas de Aichi, ou seja, se comprometeu a cumprir, além de outras metas, a proteção de 10% do seu bioma marinho até 2020. O País é dono da maior porção oceânica do Atlântico Sul, porém atualmente apenas 1,5% do seu bioma marinho é protegido, situação que está em via de mudar.
A Zona Econômica Exclusiva (ZEE), é uma faixa situada para além das águas territoriais, sobre o qual cada país costeiro tem prioridade para utilização dos recursos naturais do mar, tanto vivos como não vivos, e responsabilidade na sua gestão ambiental. Estabelecida pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), a ZEE se estende por até 370 quilômetros (equivalente a 200 milhas marinhas).
Amazônia Azul é o termo criado para chamar a área oceânica brasileira e tem este nome porque é quase tão grande quanto a floresta amazônica. São quase cinco milhões de quilômetros quadrados de área, formada por mais de três milhões de quilômetros quadrados de ZEE. A porção de mar correspondente a Amazônia Azul foi declarada território brasileiro em 1982, na CNUDM.
O País criará duas unidades de conservação (UC) marinha, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Os arquipélagos de São Pedro e São Paulo (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES) serão transformados em UCs e ainda de acordo com ele, o País sairá desses 1,5% de proteção marinha para 25%, cumprindo assim um dos pontos das metas com cerca de dois anos de antecedência.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, será criado mosaicos de UCs marinhas, após terem sido realizadas consultadas públicas no início de fevereiro. É importante falar que a consulta pública é uma das etapas de criação de UCs e está prevista na Lei 9.985/2000, que regula o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A iniciativa é uma ação compartilhada entre os ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, com a participação direta da Marinha.
Ambos os arquipélagos são ricos em biodiversidade, com espécies de fauna e flora encontradas somente nas duas regiões.
Sarney Filho ainda informou que essas UCs serão compostas por duas modalidades de conservação: Monumento Natural (Mona) e Área de Proteção Ambiental (APA). De acordo com o ministro, as áreas de Mona não permitem atividade econômica, enquanto que as Apas são menos restritivas e preveem a possibilidade de exploração sustentável, mediante planejamento. Atualmente, o arquipélago de São Pedro e São Paulo é categorizado como uma APA, já a de Trindade e Martim Vaz não.
De acordo com o Blog do Planeta, ainda é tempo do Brasil virar de frente para o mar e, com esse nobre ato, trazer visibilidade para o território marinho nacional e reconhecimento para a mobilização de cidadãos que há décadas defendem a necessidade de proteção dessas regiões.
Fontes: UOL, O Eco, Blog do Planeta – Época, Pensamento Verde, G1, Ministério do Meio Ambiente e Lei nº 9.985/2000.
ASCOM PV
