ANÁLISE SOBRE O RELATÓRIO 3 – DEP. VICENTE CANDIDO (4ª VERSÃO – 15.08.2017)
A Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política, relatada também pelo Deputado Vicente Cândido, analisa agora uma nova versão (4ª) do Relatório 3, que, como sabemos, promove várias alterações infraconstitucionais, a saber:
Para a Lei dos Partidos Políticos, (Lei nº 9.096, de 1995) o relator apresenta as seguintes alterações => acesse aqui ACESSE AQUI A NOTA TÉCNICA E JURÍDICA
Fonte: Bancada Verde
