Campinas, cidade onde o Partido Verde elegeu dois vereadores (Luiz Carlos Rossini e Permínio Monteiro) e têm seu dirigente nacional, Rogério Menezes de Mello, à frente da secretaria do Verde e do Meio Ambiente, está entre os municípios brasileiros que mais avançou em políticas públicas na área ambiental nos últimos anos. Passa agora a ter o seu próprio Plano Municipal de Educação Ambiental.
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, assinou a sanção da lei que regulamenta o Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) e o decreto que cria a Central de Inteligência da Cidade Sustentável. O Executivo também encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei que cria a Política Municipal de Meio Ambiente, colocando o município em uma posição de destaque nas questões relacionadas ao planejamento e ao monitoramento ambiental.
Segundo o prefeito, “o Plano de Educação Ambiental está entre as nossas mais importantes medidas porque a verdadeira educação ambiental nasce de cada um de nós, preservando o meio ambiente, não jogando lixo nas ruas, tendo zelo com as coisas da natureza para que possamos preservar a qualidade de vida em Campinas. Neste sentido, nossa meta é chegar em 2025 com 12 metros quadrados de áreas verdes”,
“Campinas nos últimos anos tem se tornado referencia na gestão ambiental”, comentou Luiz Carlos Rossini (PV), vereador e presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara do município.
Como foi elaborado
O processo de construção do Plano contou com a participação de várias entidades públicas e privadas do município, entre elas a Fundação José Pedro de Oliveira, Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Com foco na integração, o principal objetivo do plano é fazer com que as entidades sociais que atuam na educação ambiental do município passem a interagir dentro da Rede Campinas de Educação Ambiental, que será criada.
Para formar essa rede de educadores ambientais, o PMEA prevê a execução de programas voltados para quatro áreas principais: criação e instituição de espaços educadores; formação de educadores; monitoramento e avaliação.
O Plano prevê, ainda, a criação de uma plataforma digital, a ser desenvolvida pela Informática de Municípios Associados (IMA). A ferramenta permitirá que entidades governamentais e população possam se aproximar para trocar informações e construir coletivamente o conhecimento ambiental no município. A ferramenta deve entrar em operação em 2018.
Sobre a central de inteligência
A central de inteligência vai fazer com que as políticas públicas municipais desenvolvidas por todos os órgãos da prefeitura sejam permeadas pelas questões ambientais e de sustentabilidade e estejam reunidas em um mesmo local. O objetivo é permitir que a cidade obtenha respostas mais eficientes e mais rápidas nas questões de meio ambiente.
A Central terá integrantes de todos os órgãos municipais e será responsável por elaborar projetos de sustentabilidade e captar recursos. A coordenação ficará a cargo da chefia de gabinete do prefeito.
Intersetorialidade
Para exemplificar como todos os setores podem se envolver nas questões ambientais, foi lembrado que a Secretaria de Serviços Públicos cuida das praças, dos bosques, da arborização, ou seja, executa uma ação ambiental importante.
Outro setor importante para o meio ambiente é a Secretaria de Infraestrutura, responsável por ações de drenagem urbana para escoamento das águas da chuva. O trabalho previne enchentes e inundações, sendo, também, uma ação ambiental.
Já a Sanasa está perto de universalizar a distribuição de água e o tratamento de esgoto, atingindo 100% da população. O trabalho é essencial para o saneamento ambiental da cidade, prevenindo doenças.
Outro exemplo citado na cerimônica foi a da Secretaria de Educação que, trabalhando na rede municipal, leva as questões ambientais para todas as crianças. Estas, por sua vez, vão compartilhar em casa com os pais, com a família e os amigos, ampliando o alcance das orientações.
A Central vai reunir e potencializar essas ações, inclusive com os estudos e propostas dos planos ambientais municipais já em curso, como os planos de Saneamento Básico, Recursos Hídricos, do Verde, entre outros.
Sobre o PL da Política Municipal de Meio Ambiente
O projeto de lei da Política Municipal de Meio Ambiente reúne e organiza todas as formas de trabalho da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A lei vai orientar as ações e fornecer todas as ferramentas para que as soluções e os trabalhos sejam mais eficientes.
A Política Municipal Ambiental é o documento que norteia e consolida a forma como será feita a gestão ambiental no município, assegurando o desenvolvimento sustentável aliado à preservação do meio ambiente. É fruto de um trabalho conjunto entre a Prefeitura e a sociedade civil.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Gab. Vereador Rossini
Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo
