Pelos próximos 12 anos, a mineradora Canadense Belo Sun, vai poder explorar ouro na região do Xingu, no município de Senador José Porfírio, no Pará. A Licença de Instalação foi concedida pela secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, apesar da recomendação do Ministério Público Federal para o governo negar a licença.
A região é a mesma onde está sendo finalizada a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. E para o MPF, a Belo Sun não deveria receber a Licença de Instalação sem antes construir um Plano de Vida para os moradores da região onde a vazão do Rio Xingu será reduzida.
A Secretaria de Meio Ambiente afirma que decidiu pela Licença após três anos de estudos e audiências públicas. A pasta alega que o município sofre com a pobreza e diversas pessoas vivem em condições abaixo da linha de indigência, além da grande vulnerabilidade social e informalidade no mercado de trabalho.
Cenário que, segundo a secretaria, pode mudar com a previsão de mais de 2 mil empregos diretos na fase de implantação da mineradora e cerca de 500 postos na fase de operação. Fora a arrecadação: Serão mais de 60 milhões de reais somente em royalties de mineração em 12 anos, ou seja, 5 milhões ao ano. Desse total, 65% serão destinados ao município.
A pasta explicou, ainda, que levou em consideração as comunidades indígenas da região e as áreas de assentamento de responsabilidade do Incra e afirma que a existência desses grupos não impede a instalação da mineradora.
Para operar na Volta Grande do Xingu, a empresa terá que cumprir condicionantes ambientais e sociais. As atividades desenvolvidas na área de exploração de minério serão monitoradas pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental do Pará. Além disso, depois dos 12 anos de exploração, a mina será monitorada pela própria Belo Sun, pelos oito anos seguintes.
Fonte : EBC
