O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reiterou a preocupação de sua gestão em encontrar formas de aparelhar os municípios, sobretudo aqueles com carência de recursos e de pessoal, para implementar uma política ambiental que atue sobre o local e, ao mesmo tempo, que ajude o Brasil a alcançar suas metas em relação aos acordos internacionais.
Uma das alternativas em estudo é a alocação de recursos de fundos de meio ambiente para que possam ser efetivamente utilizados pelos entes federados. “Estamos trabalhando para rever o uso desses recursos e esperamos, até o ano que vem, poder utilizá-los nos municípios”, disse o ministro. Ele citou que entre os R$ 800 milhões já investidos pelo Fundo Amazônia, por exemplo, apenas seis cidades foram beneficiadas.
Sarney Filho e sua equipe se encontraram, nesta quinta-feira (11/08), em Brasília, com integrantes do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras e do Distrito Federal – CB27, em reunião considerada histórica. O ministro assegurou apoio institucional ao grupo, criado em 2012.
A dificuldade no acesso a recursos de fundos ambientais, a urgência para a implantação de políticas de saneamento e de resíduos sólidos em nível municipal e a responsabilidade local sobre a mudança do clima foram os principais pontos discutidos entre o Ministério do Meio Ambiente e o CB27.
PARCERIAS REAIS
“O Fórum é recebido pela primeira vez no Ministério do Meio Ambiente e nós trazemos as demandas de 27 secretarias, que representam 50 milhões de habitantes e um terço do PIB brasileiro”, afirmou Eduardo Matos, coordenador do CB27 e secretário de Meio Ambiente da prefeitura de Aracaju (SE).
Para o secretário da Cidade Sustentável, de Salvador (BA), André Fraga, a reunião foi muito proveitosa. “O ministro passou uma mensagem objetiva de que quer efetivamente ter um relacionamento claro com os municípios. A agenda ambiental sem poder local não funciona. Saímos todos daqui extremamente animados com os desdobramentos que virão”, afirmou André Fraga.
André Lima, secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, disse que aprofundar o diálogo com o MMA aprofunda a lógica das parcerias reais. Ele defendeu a diversificação de fontes de recursos para os municípios para que se possa cumprir a agenda climática de forma mais independente e criativa.
Representando o Ministério, participaram da reunião os secretários de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Edson Duarte, de Biodiversidade e Florestas, José Pedro de Oliveira Costa, de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Everton Frask Lucero, de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ricardo Soavinski, além de gestores das entidades vinculadas ao MMA.
Estavam presentes, por parte dos gestores locais, os secretários estaduais e municipais de Meio Ambiente de Goiás, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Pará, Alagoas e Ceará. E ainda de representantes da Fundação Konrad Adenauer, da Account Manager Cities (CDP) e ICLEI SAMS (Associação Mundial de Governos Locais e Subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável), apoiadores do CB27.
CB27: SAIBA MAIS
O Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras e do Distrito Federal permite a troca de experiências sobre projetos de gestão ambiental frente à mudança do clima no âmbito das cidades, aproveitando de boas práticas de todas as capitais. O CB27 foi fundando durante a Conferência das Nações Unidas pelo Desenvolvimento sustentável no ano 2012, a Rio+20, pelo secretário de meio ambiente do Rio de Janeiro.
O Fórum já realizou seis encontros nacionais e 16 regionais, em 21 capitais brasileiras e discute atualmente sua formalização jurídica.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
