O líder do PV na Câmara, deputado Evandro Gussi (SP), defendeu urgência para a votação de proposta que confirma o Acordo do Clima. Evandro Gussi apresentou requerimento para que a ratificação (235/16) seja votada diretamente pelo Plenário da Câmara, sem necessidade de passar pelas comissões.
“Protocolei requerimento para que este processo de ratificação aconteça em regime de urgência, porque inicialmente vai passar pela Comissão de Relações Exteriores, depois de Meio Ambiente, e de Constituição e Justiça”, observou. “Nossa ideia é que ele possa, em regime de urgência, vir para o Plenário, para que nós tenhamos esta ratificação o mais rápido possível.”
Assinado por mais de 175 países, o Acordo do Clima é resultado da COP 21, Conferência da ONU realizada em Paris, no fim do ano passado. O documento traz uma série de compromissos assumidos pelos países, como a redução de emissões de gases de efeito estufa; esforço de adaptação às consequências das mudanças climáticas; e indicação de fontes de financiamento para a transição para economias de baixo carbono.
O líder do PV acredita que não deve haver dificuldade para a ratificação do acordo pela Câmara: “O que senti, nas primeiras conversas com os líderes, é que não há grandes dificuldades para que isso venha a acontecer, uma vez que não gera nenhum tipo de impacto econômico, não traz nenhum problema para produção, mas seria um gesto de protagonismo para o Brasil. O Brasil já tem um protagonismo muito grande na sustentabilidade, na produção de energia sustentável e confirmaria esse protagonismo ratificando o mais rápido possível o Acordo de Paris”.
O pedido de urgência para votação da mensagem que ratifica o Acordo de Paris precisa ainda ser aprovado pelo Plenário. Uma vez confirmado pelos deputados, o documento também tem que passar pelo aval dos senadores. O Acordo do Clima passa a valer em nível mundial quando, pelo menos, 55 países confirmarem internamente seu teor.
Revisões de metas
Apesar das metas acordadas, o Acordo de Paris ainda não é suficiente para barrar o aumento da temperatura do planeta acima de 2ºC até o fim do século, comparado ao período pré-industrial. Para isso, o documento prevê revisões de metas, num esforço mundial para que a temperatura não ultrapasse 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais – cálculo feito por diferentes cientistas do mundo para evitar mudanças dramáticas no clima da terra.
Dia Mundial do Meio Ambiente
Na ocasião das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, Evandro Gussi fez ainda, análise dos 44 anos da instituição da data, comemorada em 5 de junho, e dos reflexos da pauta ambiental até o momento.
“A data buscava construir um processo de conscientização da necessidade de preservação ambiental, é claro que temos ainda inúmeros desafios, mas é importante notarmos os avanços conquistados nessas décadas. Há 50 anos a questão da sustentabilidade sequer era um tema de relevância e hoje ele está na pauta de todos os parlamentos mundo afora, da imprensa mundial. O maior avanço que verificamos é justamente a percepção de que a pauta ambiental pode conviver com o desenvolvimento e a produção. Aqueles que, eram há algumas décadas atrás, inimigos que pareciam ser irreconciliáveis, hoje em muitas coisas tem trabalhado lado a lado pensando em produção e sustentabilidade.
O líder do PV disse que a visão aberta e plural do ministro Sarney Filho a frente da pasta do Meio Ambiente, e sua capacidade de articulação no Congresso Nacional, sem dúvida conseguirá estabelecer um diálogo promissor entre a pauta ambiental e a do setor produtivo.
“Ratifica já”
Nesta quarta-feira, 8, a Frente Parlamentar realiza café da manhã com objetivo debater o Acordo de Paris, adotado na 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Na ocasião, será lançada a campanha nacional “Ratifica Já!” pela aprovação do decreto legislativo que autoriza a ratificação do Acordo de Paris.
A reunião da Frente Ambientalista faz parte da uma série de eventos que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem até 24 de junho em homenagem ao meio ambiente.
Fonte: Agência Câmara e Comunicação Lid/PV / Foto: Agência Câmara
