O deputado e presidente nacional do PV reapresentou o projeto de lei que prevê informação do produto e locais de coleta
Em tempos em que a tecnologia se renova a cada instante e se encontra cada vez mais acessível, os aparelhos eletrônicos se tornam obsoletos cada vez mais rápido e gera a cada dia mais sucata eletrônica. Esse tipo de lixo pode contaminar o meio ambiente com substâncias químicas e causar doenças graves em pessoas que coletam produtos em lixões, terrenos baldios ou na rua.
Preocupado com essas questões, o deputado federal e presidente do Partido Verde, Luiz Penna (PV-SP) reapresentou projeto que prevê descarte adequado de materiais como pilhas e baterias, computadores, telas, displays, impressoras, auto-falantes, drivers, televisores, lâmpadas fluorescentes, entre outros. “Dispensar o uso desses equipamentos é inviável, pois é uma necessidade nos tempos atuais, mas é necessária uma consciência ecológica com o seu descarte”, comentou Penna.
O projeto prevê, por exemplo, que indústrias coloquem um símbolo informando que o produto está sujeito à coleta especial e que comerciantes desse tipo de material disponibilizem locais de coleta do lixo tecnológico.
Segundo o deputado Penna, o objetivo do projeto é “minimizar os danos e conscientizar, implantando medidas logísticas e técnicas que promovam a reciclagem, a reutilização e a disposição ambientalmente adequada”. Somente com medidas assim é possível “evitar ou minimizar os impactos desses resíduos sobre a saúde humana e o meio ambiente”, afirma o deputado.
O Partido Verde acredita que o desenvolvimento sustentável não significa estagnação ou retrocesso na qualidade de vida. Pelo contrario, é melhoria da qualidade de vida feita de forma equilibrada. As diretrizes constam no programa do partido “Viver bem viver Verde”, afinal, nós humanos somos a causa dos problemas, e não haverá solução sem a nossa participação.
TRAMITAÇÃO – Após passar pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2045/2011 encontra-se atualmente aguardando parecer do relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
Fonte: Fernanda Beirão para a Sec.de Comunicação do PV
