Em reunião, na tarde desta terça-feira, 25, a bancada do Partido Verde da Câmara dos Deputados posicionou-se contrária à proposta de emenda constitucional que propõe o sistema “distritão” como sistema eleitoral brasileiro, ao tempo em que defendeu a aprovação do “distrital misto”. O líder do PV, deputado Sarney Filho (PV-MA), lembrou que doutrinariamente o partido sempre defendeu a tese do distrital misto.
Para o presidente nacional do Partido Verde, deputado Penna (PV-SP), “o distritão representa a maior agressão à democracia. É um vírus demolidor de partidos. Este sistema transforma a política numa profissão. Se for aprovado, vai distanciar ainda mais a população brasileira do parlamento”. Ele também criticou a decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de encerrar os trabalhos da Comissão de Reforma política sem a aprovação do relatório, e levar a matéria diretamente ao plenário, ignorando quatro meses de trabalho. “Essa atitude levanta, no mínimo, a suspeita de um comportamento pouco nobre”.
Penna lembrou que o PV sempre defendeu o pluralismo político, e pediu aos deputados verdes para ficarem, durante as votações, em estado de alerta, “pois, aqueles que defendem o distritão vão tentar nos vencer pelo cansaço”.
Na mesma direção, o deputado Evandro Gussi (PV-SP), que participou dos trabalhos da Comissão de Reforma Política, disse que as consequências do distritão já são conhecidas, e que “levará a uma selvageria dentro dos partidos”.
Pelo sistema distritão, extingue-se o quociente eleitoral, e as votações para deputados e vereadores migrariam do sistema proporcional para o majoritário. Assim, apenas os mais votados em cada estado ou município seriam eleitos. Entre as inúmeras críticas ao distritão, o PV destaca o fato de ele enfraquecer os partidos políticos. Para a bancada, ainda que haja restrições às siglas brasileiras, elas são necessárias para o sistema democrático funcionar.
Por sua vez, o sistema distrital misto é uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário. Os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.
Assessoria de comunicação Lid/PV
